11/09/2023 10:13

Decorrido prazo de AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO em 10/07/2023 23:59.
06/09/2023 16:38

Juntada de entregue (ecarta)
16/08/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 12:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/08/2023 00:48

Decorrido prazo de AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:37

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:37

Decorrido prazo de AFONSO DE OLIVEIRA BRITO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:36

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:58

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.
28/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:48

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/07/2023 10:41

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:58

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:45

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7012390-10.2022.8.22.0005 Requerente: AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RO7432 Requerido(a): REQUERIDO: AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO, AFONSO DE OLIVEIRA BRITO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR negativo NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná, 26 de junho de 2023.
26/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC
23/06/2023 06:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7012390-10.2022.8.22.0005 Requerente: AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR - RO7432 Requerido(a): REQUERIDO: AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO, AFONSO DE OLIVEIRA BRITO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 3 Data: 18/08/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 2 de junho de 2023.
02/06/2023 10:37

Recebidos os autos.
02/06/2023 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/06/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:34

Audiência Conciliação - JEC designada para 18/08/2023 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
25/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 05:13

Conclusos para decisão
06/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:19

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 04:44

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:57

Audiência Conciliação cancelada para 30/03/2023 12:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
23/03/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2023 07:27

Juntada de Petição de certidão
11/03/2023 00:31

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.
06/03/2023 08:26

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:42

Recebidos os autos.
02/03/2023 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:30

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 12:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
27/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:51

Decorrido prazo de AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:51

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:50

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:49

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:35

Decorrido prazo de AFONSO DE OLIVEIRA BRITO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:35

Decorrido prazo de AFONSO DE OLIVEIRA BRITO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:14

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:12

Decorrido prazo de AUGUSTO DE OLIVEIRA BRITO em 22/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 03:51

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.
03/02/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 11:23

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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