18/04/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 00:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:24

Expedição de Ofício.
06/02/2023 08:58

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
17/01/2023 09:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 07:25

Expedição de Ofício.
12/12/2022 21:24

Juntada de Petição de certidão
02/12/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 02:54

Publicado SENTENÇA em 05/12/2022.
02/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 08:17

Conclusos para despacho
14/11/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:20

Publicado DECISÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 10:49

Conclusos para julgamento
04/11/2022 10:49

Recebidos os autos
06/10/2022 10:07

Juntada de despacho
18/01/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2021 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2021 11:40

Juntada de Petição de certidão
16/11/2021 02:15

Publicado DECISÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:58

Outras Decisões
09/11/2021 20:09

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:15

Juntada de Petição de recurso
13/10/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 00:09

Publicado SENTENÇA em 14/10/2021.
13/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2021 10:21

Conclusos para julgamento
25/08/2021 08:45

Outras Decisões
23/08/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 18:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 09:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
31/07/2021 01:35

Decorrido prazo de DEMERSON RIZO ROCHA em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 01:26

Decorrido prazo de LUCIANO FILLA em 30/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 16:41

Juntada de Petição de certidão
28/07/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 29/07/2021.
28/07/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 12:24

Outras Decisões
24/07/2021 17:55

Conclusos para despacho
13/07/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 01:25

Publicado DESPACHO em 21/06/2021.
18/06/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2021 12:56

Outras Decisões
17/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:55

Outras Decisões
27/05/2021 19:38

Conclusos para julgamento
27/05/2021 19:38

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 01:16

Decorrido prazo de DEMERSON RIZO ROCHA em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2021 14:22

Audiência Conciliação realizada para 10/05/2021 08:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
07/05/2021 16:56

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 13:25

Recebidos os autos.
09/04/2021 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/04/2021 13:24

Juntada de documento de comprovação
05/04/2021 22:48

Juntada de Petição de certidão
30/03/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:56

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 08:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
29/03/2021 10:55

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC
29/03/2021 09:42

Audiência Conciliação realizada para 29/03/2021 09:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
29/03/2021 09:35

Recebidos os autos.
29/03/2021 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/02/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7000308-84.2021.8.22.0003 REQUERENTE: JESSICA APARECIDA DUARTE Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRA LIMA TABALIPA - RO10939 REQUERIDO: DEMERSON RIZO ROCHA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 2 Data: 29/03/2021 Hora: 09:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 28 de janeiro de 2021.
28/01/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:25

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 09:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
28/01/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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