28/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/05/2024 11:37

Transitado em Julgado em 23/05/2024
28/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 07:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 297 de 16/04/2024 – Videoconferência AUTOS N. 7003440-75.2023.8.22.0005 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7003440-75.2023.8.22.0005 – JI-PARANÁ/ 3ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(A):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – RO4778 AGRAVADO : HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO – RN9828 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTO EM 15/12/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação de busca e apreensão.

Princípio da Dialeticidade.

Não observado.

Não conhecimento do recurso.

Para o conhecimento do recurso, as razões de apelação devem atacar e demonstrar fundamentadamente a desconformidade ou equívoco da sentença, sob pena de violação ao princípio da dialeticidade
29/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:31

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE)
25/04/2024 12:31

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE)
23/04/2024 22:26

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta
20/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:01

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
20/12/2023 09:22

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos n. 7003440-75.2023.8.22.0005 - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A AGRAVADO: HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO - RN9828 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTO EM 15/12/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1021, § 2º ambos do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno,no prazo legal,via digital,conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
19/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:05

Juntada de Petição de
19/12/2023 10:05

Juntada de Petição de agravo interno
19/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2023 00:03

Publicado DECISÃO em 23/11/2023.
22/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:35

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido
23/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:57

Juntada de termo de triagem
18/10/2023 06:42

Recebidos os autos
18/10/2023 06:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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