10/02/2024 01:20

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:33

Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo:7012286-25.2021.8.22.0014 Classe:Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença EXEQUENTE: THIAGO BATISTA PEIXE EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA A parte executada depositou em conta judicial o valor para pagamento da condenação.

Instada a parte credora postulou pela transferência.

Considerando que a obrigação fora integralmente satisfeita, julgo extinta a obrigação e o presente processo, nos termos do art. 924,II, do CPC.

Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo.

OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese acima. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo.

Após, arquivem-se os autos.

Intime-se.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

Vilhena-RO, 06/02/2024 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral
06/02/2024 23:27

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
05/02/2024 07:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33163610 Processo nº: 7012286-25.2021.8.22.0014.

EXEQUENTE: THIAGO BATISTA PEIXE.

EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Vilhena, 12 de dezembro de 2023.
12/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:26

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2023 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
16/11/2023 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:09

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.
09/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2023 12:17

Juntada de entregue (ecarta)
20/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:31

Recebidos os autos
26/09/2023 12:34

Juntada de despacho
02/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:36

Juntada de autos digitalizados
11/04/2023 05:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:54

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:18

Juntada de Petição de recurso
22/03/2023 01:56

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2022 18:33

Conclusos para julgamento
14/10/2022 09:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:30

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 16:07

Publicado DECISÃO em 04/10/2022.
10/10/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 08:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:11

Juntada de autos digitalizados
30/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 13:06

Conclusos para decisão
27/09/2022 00:52

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.
27/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 07:56

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2022 07:56

Julgamento com Resolução de Mérito
26/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 07:56

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2022 07:56

Julgamento com Resolução de Mérito
19/04/2022 12:58

Conclusos para julgamento
19/04/2022 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
19/04/2022 12:37

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2022 08:40 Vilhena - Juizado Especial.
18/04/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:11

Juntada de outras peças
02/02/2022 16:22

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 27/01/2022 23:59.
16/12/2021 00:28

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA PEIXE em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão
09/12/2021 16:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:59

Recebidos os autos.
22/11/2021 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/11/2021 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:03

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 08:40 Vilhena - Juizado Especial.
22/11/2021 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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