17/11/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 04:08

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7008026-12.2019.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Bancários REQUERENTE: FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO ADVOGADO DO REQUERENTE: JULIANE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO4631 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 DESPACHO DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo.

Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o patrono da parte possui poderes para levantamento de alvarás.

Dados do beneficiário: Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 254,42 JULIANE DOS SANTOS SILVA *28.***.*79-00 1778076 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2290 C.: 55359-0 R$ 255,41 JULIANE DOS SANTOS SILVA *28.***.*79-00 1798767 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2290 C.: 55359-0 TOTAL R$ 509,83 A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido.

Aguarde-se por 10 dias o cumprimento da determinação.

Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo.

Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, arquive-se.

Intimem-se as partes.

SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA.

Porto Velho/RO, terça-feira, 7 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
07/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:19

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:28

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7008026-12.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANE DOS SANTOS SILVA - RO4631 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
11/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 01:00

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7008026-12.2019.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Bancários REQUERENTE: FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO ADVOGADO DO REQUERENTE: JULIANE DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO4631 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Vistos, Diante do Depósito realizado a título de pagamento, e consequente aceitação do credor, nos termos do art. 924, II do CPC, JULGO EXTINTO este processo, movido por FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO CONTRA BANCO DO BRASIL SA e, em consequência, ordeno o seu arquivamento.

Expedi, nesta data, dois alvarás eletrônicos.

O primeiro em favor da parte credora, referente ao depósito realizado.

O segundo, em favor da parte requerida, referente ao bloqueio realizado, conforme abaixo: Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 252,81 JULIANE DOS SANTOS SILVA *28.***.*79-00 1778076 - 0 Sim Direto na agência EditarExcluir R$ 253,79 MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA *29.***.*49-45 1798767 - 4 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 506,60 Custas pela parte devedora, conforme art. 14 da lei de custas n. 3.896/2016. Intime-se para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Com o levantamento dos valores, DETERMINO que a CPE oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda com o encerramento de todas as contas judiciais zeradas vinculadas a estes autos, bem como para que comprove o cumprimento da ordem nestes autos no prazo de 10 (dez) dias, cuja resposta poderá ser encaminhada para o email: [email protected]. P.R.I Porto Velho, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Renan Kirihata Juiz(a) de Direito
05/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 20:14

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:13

Juntada de Certidão
23/09/2023 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.
13/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:40

Decorrido prazo de JULIANE DOS SANTOS SILVA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:39

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 23/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:14

Publicado DESPACHO em 02/03/2023.
01/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
27/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:37

Conclusos para despacho
12/11/2022 00:17

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 11/11/2022 23:59.
06/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 11:57

Decorrido prazo de JULIANE DOS SANTOS SILVA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:57

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:57

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 02:16

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
03/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 07:44

Conclusos para decisão
25/10/2022 02:52

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.
25/10/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 10:03

Conclusos para despacho
25/07/2022 18:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:58

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:30

Expedição de Ofício.
20/06/2022 08:03

Juntada de Certidão
15/06/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 01:12

Publicado DECISÃO em 14/06/2022.
13/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:18

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:04

Decorrido prazo de JULIANE DOS SANTOS SILVA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:04

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2022 23:59.
13/04/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:23

Expedição de Ofício.
08/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 01:24

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.
07/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:46

Outras Decisões
06/04/2022 12:46

Outras Decisões
06/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:46

Outras Decisões
05/04/2022 11:18

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:18

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.
29/03/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:04

Publicado DESPACHO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:36

Outras Decisões
18/02/2022 09:27

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 08:19

Recebidos os autos
03/02/2022 13:19

Juntada de termo de triagem
13/08/2021 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2021 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 19:03

Juntada de Petição de recurso
15/07/2021 00:53

Publicado DECISÃO em 16/07/2021.
15/07/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2021 09:44

Conclusos para decisão
26/06/2021 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2021 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.
17/06/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:42

Juntada de Petição de recurso
08/06/2021 22:24

Juntada de Petição de recurso
27/05/2021 00:42

Publicado SENTENÇA em 28/05/2021.
27/05/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2020 09:24

Conclusos para julgamento
27/11/2020 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:16

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 26/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 09:39

Audiência Instrução realizada para 04/11/2020 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
03/11/2020 11:36

Juntada de outras peças
29/10/2020 10:32

Audiência Instrução redesignada para 04/11/2020 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
28/10/2020 05:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 16/10/2020.
15/10/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 12:39

Outras Decisões
28/09/2020 11:57

Conclusos para despacho
22/09/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:01

Decorrido prazo de JULIANE DOS SANTOS SILVA em 05/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:22

Publicado DESPACHO em 24/06/2020.
23/06/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 12:23

Outras Decisões
17/06/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 00:44

Decorrido prazo de Perito em 13/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:10

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 11/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 08:10

Conclusos para decisão
13/04/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
13/04/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 01:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
25/03/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 12:11

Outras Decisões
23/03/2020 11:48

Conclusos para decisão
18/03/2020 11:52

Juntada de outras peças
13/03/2020 11:06

Juntada de Petição de juntada de ar
09/03/2020 11:09

Audiência Instrução designada para 19/03/2020 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
05/03/2020 12:46

Outras Decisões
05/03/2020 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2020 09:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
03/03/2020 07:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2020 09:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
28/02/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 00:37

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 07/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:17

Decorrido prazo de JULIANE DOS SANTOS SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 00:56

Decorrido prazo de Perito em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 00:52

Publicado DECISÃO em 18/12/2019.
16/12/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 11:44

Outras Decisões
06/07/2019 12:49

Conclusos para decisão
21/06/2019 03:19

Decorrido prazo de FABIANA ANDREIA ROQUE NOGUEIRA MELO em 20/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 02:31

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 06:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 06:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 16:49

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2019 16:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
20/05/2019 18:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 10:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 10:43

Juntada de Petição de contestação
07/05/2019 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 11:31

Juntada de Petição de certidão
18/03/2019 08:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2019.
18/03/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 13:03

Publicado Despacho em 18/03/2019.
15/03/2019 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2019 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 07:20

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 16:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
14/03/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 10:57

Juntada de Petição de custas
07/03/2019 10:55

Juntada de Petição de custas
07/03/2019 10:55

Juntada de Petição de custas
07/03/2019 10:55

Juntada de Petição de custas
01/03/2019 12:06

Conclusos para despacho
01/03/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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