01/04/2025 08:55

Juntada de autos digitalizados
25/02/2025 12:35

Juntada de autos digitalizados
07/02/2025 13:38

Expedição de Ofício.
23/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VALLE MACHADO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:03

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VALLE MACHADO em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0010624-76.2010.8.22.0000 REQUERENTE: BURITI CAMINHOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399A, FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4867A, JOAO CLOSS JUNIOR, OAB nº PR6248 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOAO RICARDO VALLE MACHADO, OAB nº RO204A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO A Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP certificou a necessidade de apresentação dos dados bancários dos advogados João Closs Junior, Allan Pereira Guimarães, Maguis Umberto Correia e Cristiannye Santos Biavati para recebimento dos honorários contratuais, e os intimou.

Verifica-se que, dos advogados mencionados, somente o advogado João Closs Junior está habilitado nos autos.

Assim, à COGESP para habilitação dos demais advogados, considerando que os honorários contratuais foram destacados pelo juízo da execução em favor destes, conforme consta na requisição id. 6570024, pág. 3, e em consonância com o contrato de honorários id. 6570024, pág. 51.

Após, intimem-se novamente os advogados para apresentação dos dados bancários em cinco dias.

Não sendo apresentado no prazo supra, resta autorizado o envio do crédito ao juízo da execução para que o mesmo localize e disponibilize os valores aos beneficiários, em atendimento à inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, neste Tribunal, que apontou a necessidade de alteração do procedimento quando não há localização do credor e, consequentemente, o fornecimento de conta bancária para depósito do crédito de precatórios, nos seguintes termos: Há necessidade de alteração deste procedimento para melhorar a efetividade no pagamento, mediante disponibilização dos valores devidos ao credor para o juízo da execução requisitante do precatório, que possui meios para localização da parte que ajuizou a ação judicial.

Dessa forma, caberá ao juízo da execução localizar e disponibilizar, mediante alvará ou outro meio equivalente, os valores devidos ao credor (Processo SEI nº 0007264-43.2020.8.22.8000, id. 1728739).

Após as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º art. 31 da Resolução nº 303/2019-CNJ e arquive-se.

Porto Velho, 27 de maio de 2024.

Glodner Luiz Pauletto Presidente
27/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:41

Juntada de Petição de
20/02/2024 10:41

Juntada de Petição de
20/02/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:24

Juntada de Petição de
06/02/2024 18:24

Juntada de Petição de
06/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:36

Juntada de autos digitalizados
12/11/2023 19:22

Juntada de Petição de
12/11/2023 19:22

Juntada de Petição de
12/11/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO CLOSS JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BRENO DIAS DE PAULA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VALLE MACHADO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 15:00

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 03/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 00:03

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0010624-76.2010.8.22.0000 REQUERENTE: BURITI CAMINHOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399A, FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4867A, JOAO CLOSS JUNIOR, OAB nº PR6248 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOAO RICARDO VALLE MACHADO, OAB nº RO204A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro o pedido do ente devedor para dilação de prazo por 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação.

Porto Velho, 11 de outubro de 2023.

Osny Claro de Oliveira Júnior Vice-Presidente
11/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de BURITI CAMINHOES LTDA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de BRENO DIAS DE PAULA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO CLOSS JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO VALLE MACHADO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2023 20:14

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
05/07/2022 20:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
23/07/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2010 00:00

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2010

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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