26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
06/11/2023 14:10

Publicado SENTENÇA em 03/11/2023.
06/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, , fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7000575-62.2022.8.22.0022 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: MARCELO GIANINI, ESTRADA TRAVESSÃO P 08 ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES, OAB nº RO283A, DIONEI GERALDO, OAB nº RO10420 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR, - DE 2727/2728 A 2967/2968 CENTRO - 76801-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação previdenciária na fase de cumprimento de sentença proposta por MARCELO GIANINI em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambas partes já qualificadas nos autos.

A parte requerente comunicou nos autos na petição retro que a obrigação já foi satisfeita, requereu a extinção do processo (ID. 97991313). É o relatório.

Passa-se a fundamentação.

Ante o exposto, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Oportunamente, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO / OFÍCIO / CARTA / PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 2 de novembro de 2023.

Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito
02/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 10:36

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000575-62.2022.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO GIANINI Advogados do(a) EXEQUENTE: DIONEI GERALDO - RO10420, NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES - RO0000283A-B NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 24 de outubro de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
24/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 23:36

Expedição de Alvará.
16/10/2023 12:50

Processo Desarquivado
06/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 12:38

Arquivado Provisoramente
13/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
26/04/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2023 03:57

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 13:45

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
14/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 08:47

Conclusos para decisão
14/04/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/03/2023 08:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/01/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 01:06

Publicado SENTENÇA em 14/12/2022.
13/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 12:46

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:02

Juntada de Certidão
11/12/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 21:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2022 12:42

Conclusos para julgamento
31/08/2022 20:57

Juntada de Certidão
08/08/2022 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
30/06/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:32

Publicado DESPACHO em 08/06/2022.
07/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 23:00

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.
19/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:41

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 02:22

Decorrido prazo de MARCELO GIANINI em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 06:14

Publicado DECISÃO em 03/03/2022.
02/03/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
25/02/2022 05:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 21:13

Outras Decisões
24/02/2022 21:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/02/2022 18:00

Conclusos para decisão
22/02/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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