STJ - 7021626-03.2019.8.22.0001

08/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 488278/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488278 - AgInt no AREsp 2308072 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HEITOR PRACIANO PEREIRA e MIRNA MARTA LEWANDOWSKI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488278/2023 - AgInt no AREsp 2308072/RO

03/07/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 488278/2023 - AgInt no AREsp 2308072/RO

19/06/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/06/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 19:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578728/2023

15/06/2023 18:43

Protocolizada Petição 578728/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para MARCO ANTONIO CIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 413915/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 488278/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488278/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488278/2023

23/05/2023 23:28

Protocolizada Petição 488278/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 413915/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413915/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 466825/2023

19/05/2023 16:12

Protocolizada Petição 466825/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 413915/2023 - RCD

18/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413915 - RCD no AREsp 2308072 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental

05/05/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 19:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 413915/2023

05/05/2023 19:02

Protocolizada Petição 413915/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 05/05/2023

26/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de HEITOR PRACIANO PEREIRA e MIRNA MARTA LEWANDOWSKI

20/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MIRNA MARTA LEWANDOWSKI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para HEITOR PRACIANO PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300543218. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA