STJ - 0803815-22.2019.8.22.0000

07/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 179327/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179327 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2014187 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS

04/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 285404/2023

04/04/2023 15:24

Protocolizada Petição 285404/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/03/2023 Petição Nº 179327/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 179327/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2023 10:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/03/2023 13:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 179327/2023

13/03/2023 13:22

Protocolizada Petição 179327/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2023

16/02/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1121933/2022 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121933 - EDcl no AgInt no REsp 2014187 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121933/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2014187/RO

22/12/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121933/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2014187/RO

12/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147026/2022

12/12/2022 17:16

Protocolizada Petição 1147026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1121933/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1121933/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

03/12/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1121933/2022

03/12/2022 15:49

Protocolizada Petição 1121933/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2022

25/11/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 944653/2022 - AgInt

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944653 - AgInt no REsp 2014187 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944653/2022 - AgInt no REsp 2014187/RO

07/11/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:01

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944653/2022 - AgInt no REsp 2014187/RO

31/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/10/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994267/2022

31/10/2022 17:06

Protocolizada Petição 994267/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 944653/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 944653/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 944653/2022

14/10/2022 17:19

Protocolizada Petição 944653/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 21:40

Conhecido em parte o recurso de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

28/07/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2022 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA