09/09/2025 01:13

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo de WELITON CARLOS REIS em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 01:33

Publicado SENTENÇA em 04/09/2025.
03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2025.
27/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.
07/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:40

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:04

Processo Desarquivado
22/07/2025 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de WELITON CARLOS REIS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/07/2025 03:00

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 02:48

Publicado DECISÃO em 30/06/2025.
27/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:12

Decorrido prazo de WELITON CARLOS REIS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025 00:45

Publicado SENTENÇA em 17/04/2025.
16/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:56

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 18:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:32

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:22

Publicado DESPACHO em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7011373-72.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: WELITON CARLOS REIS, TV SETECENTOS E QUARENTA E NOVE 749 MARCOS FREIRE - 76981-120 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765, MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., IBIRAPUERA 1196, - ATÉ 1760 - LADO PAR INDIANOPOLIS - 04028-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: ELTON ABREU COBRA, OAB nº SP158743 valor da causa: R$ 5.316,60 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de Id. 104744236, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Vilhena, 30 de outubro de 2024 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
30/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:21

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:18

Decorrido prazo de WELITON CARLOS REIS em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:55

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7011373-72.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: WELITON CARLOS REIS, TV SETECENTOS E QUARENTA E NOVE 749 MARCOS FREIRE - 76981-120 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765, MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., IBIRAPUERA 1196, - ATÉ 1760 - LADO PAR INDIANOPOLIS - 04028-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) valor da causa: R$ 5.316,60 DESPACHO Considerando a inversão dos encargos probatórios já concedida em benefício da parte requerente, que a parte requerida anexe aos autos extrato do cartão-alimentação, a partir da alegada compra em que tese teria sido fraudulenta, para que se possa aferir a efetivação dos débitos dos gastos que alega indevido, sob a consequência de não fazendo ser alegado como verdadeiros as alegações formuladas pela requerente.

Prazo: 15 dias. Em igual prazo, manifeste-se a parte requerente. Intime-se. Após, tornem-se conclusos para julgamento revelia. Vilhena, 4 de março de 2024 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
04/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 10:45

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7011373-72.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: WELITON CARLOS REIS, TV SETECENTOS E QUARENTA E NOVE 749 MARCOS FREIRE - 76981-120 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765, MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., IBIRAPUERA 1196, - ATÉ 1760 - LADO PAR INDIANOPOLIS - 04028-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) valor da causa: R$ 5.316,60 DESPACHO Converto julgamento em diligência.

Sem desconsiderar a revelia que já se configurou, por decorrência da distribuição do ônus da prova (CPC, art. 373) cabe à parte requerente provar os fatos constitutivos do seu direito.

Assim, para possibilitar o julgamento do mérito, concedo à requerente o prazo de 15 dias, para: 1- Comprovar por documentos, dentre eles extratos do aplicativo, os referidos gastos que teriam sido realizados no cartão-alimentação, cujo montante pretende ver ressarcido. 2- Anexar aos autos extrato do cartão-alimentação a partir da alegada compra fraudulenta para que se possa aferir a efetivação dos débitos dos gastos que alega indevidos. 3- Corrigir o valor da causa, nos termos do inciso VI do art. 292 do CPC, que deverá englobar todo o proveito econômico pretendido com todos os pedidos, inclusive quanto aos valores que se pretende ver repetidos.

Por derradeiro, tornem-se conclusos para julgamento revelia.

Intimem-se.

Vilhena, 7 de fevereiro de 2024 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
08/02/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:44

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.
07/02/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC
07/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:59

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 05/02/2024 12:30 Vilhena - Juizado Especial.
05/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 07:35

Juntada de outras peças
14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2023 00:42

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:53

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de WELITON CARLOS REIS em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:51

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7011373-72.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível Cartão de Crédito, Análise de Crédito, Repetição do Indébito REQUERENTE: WELITON CARLOS REIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, OAB nº RO3765, MAIESKY KUASINSKI REIS, OAB nº RO11862 REQUERIDO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CNPJ nº 49.***.***/0001-35, IBIRAPUERA 1196, - ATÉ 1760 - LADO PAR INDIANOPOLIS - 04028-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO DECISÃO/DESPACHO SERVINDO DE CARTA/MANDADO Inverto os encargos probatórios em benefício da parte requerente/consumidora, hipossuficiente na relação de consumo que teria maiores dificuldades de produzir provas sobre fatos que poderiam somente constar de documentos e cadastros da parte ré.

Intime-se a parte requerida.

Procedo à remessa destes autos para realização de audiência de conciliação designada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 12h30min, pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de acordo com a Resolução n.146/2020-PR. A audiência deverá ser realizada virtualmente.

Cite-se e intime-se a parte requerida com as advertências do procedimento sumaríssimo, fazendo constar no mandado que, no caso de ausência à audiência de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se do contrário resultar da convicção deste juízo (art. 20 da Lei n. 9.099/95), bem como que, caso não haja acordo, deverá apresentar resposta escrita até a data da audiência de conciliação, devendo ser acompanhada de documentos e rol de testemunhas, especificando as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento.

Intime-se a parte requerente, advertindo-a de que sua ausência poderá ensejar a extinção do feito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora será intimada via DJ/sistema, por seu advogado constituído.

Servirá esta decisão como carta e/ou mandado de citação, a ser cumprido no endereço declinado na inicial.

Vilhena, 9 de novembro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
09/11/2023 11:39

Recebidos os autos.
09/11/2023 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 18:10

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:10

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 05/02/2024 12:30 Vilhena - Juizado Especial.
08/11/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002920-21.2023.8.22.0004

Juraci Pedro de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Belchior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0011119-60.2014.8.22.0007

Cristina de Oliveira Flores

Estado de Rondonia

Advogado: Celso Rivelino Flores

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/10/2014 12:00

Exibir Processo

Processo nº 7005425-67.2023.8.22.0009

Jayne Cristina dos Santos Goes

Estado de Rondonia

Advogado: Nelson da Silva Trindade

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/11/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 7004892-26.2023.8.22.0004

Danyelle Thainara de Moura Sales

Joaquim Antonio Sales Junior

Advogado: Pitagoras Custodio Marinho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/11/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 7011366-80.2023.8.22.0014

Luciano Luiz Brunetto

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Andre Luiz Krzyzaniak

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/11/2023 16:16

Exibir Processo