08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO MATOS DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA MATOS DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:38

Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CRIMINAL Processo n.: 7002632-05.2021.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Concessão, Pessoa com Deficiência Valor da causa: R$ 23.100,00 () Parte autora: M.

A.

M.

D.

S., LINHA 140 C/ 60, KM 35 S/N ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Conforme sentença ID 83832052, que determinou a expedição de alvará judicial para levantamento de valores -RPV, em 09/11/2022.

Sobreveio aos autos novo pedido para expedição de alvará ID 98436467, todavia posteriormente a parte autora peticionou (ID 98445152) requerendo a desconsideração da manifestação ID 98436467 e anunciando a quitação da obrigação pela parte requerida.

Diante do exposto, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestesegunda-feira, 13 de novembro de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito
13/11/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:23

Determinado o arquivamento
10/11/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 07:40

Processo Desarquivado
09/11/2023 21:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/01/2023 07:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2022 00:50

Decorrido prazo de TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:43

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:41

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO MATOS DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:44

Publicado SENTENÇA em 14/11/2022.
11/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:28

Determinado o arquivamento
09/11/2022 18:28

Expedido alvará de levantamento
09/11/2022 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 11:42

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
10/10/2022 08:25

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO MATOS DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:59

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 07:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 07:35

Juntada de Certidão
13/09/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/08/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:56

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:40

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:36

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO MATOS DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.
15/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:16

Publicado SENTENÇA em 13/07/2022.
12/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:58

Homologada a Transação
08/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 05:06

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO MATOS DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:27

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 12:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
22/04/2022 12:08

Conclusos para julgamento
11/04/2022 13:10

Juntada de Petição de parecer
11/04/2022 13:09

Juntada de Petição de parecer
01/04/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 03:18

Publicado SENTENÇA em 04/04/2022.
01/04/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:31

Outras Decisões
20/01/2022 07:54

Conclusos para julgamento
19/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:15

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 09:57

Juntada de Certidão
20/12/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:52

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:08

Decorrido prazo de MIGUEL APARECIDO MATOS DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 00:13

Decorrido prazo de PERITO(A) SOCIAL em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:13

Decorrido prazo de WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
11/11/2021 08:53

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:53

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 00:02

Publicado DECISÃO em 27/10/2021.
26/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:49

Outras Decisões
19/10/2021 08:10

Conclusos para decisão
19/10/2021 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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