STJ - 7001740-13.2023.8.22.0022

10/12/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/12/2024 17:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049298/2024

26/11/2024 16:44

Protocolizada Petição 1049298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 235330/2024 - AgRg

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 19:17

Expedição de Ofício nº 226401/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235330 - AgRg no AREsp 2572561 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:05

Conhecido o recurso de GLEIDSON GOMES MARQUES e provido para conhecer do agravo em recurso especial e, em seguida, conhecer e dar provimento ao recurso especial interposto pela defesa, a fim de impronunciar o recorrente. - Petição Nº 2024/00235330 - AgRg

02/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346483/2024

02/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 346483/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

19/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 235330/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/04/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235330 - AgRg no AREsp 2572561 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/04/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 235330/2024

03/04/2024 10:16

Protocolizada Petição 235330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233568/2024

02/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 233568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

20/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de GLEIDSON GOMES MARQUES

07/03/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA