TJRO - 7003697-58.2023.8.22.0019
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2025 23:59.
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo de MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO em 05/06/2025 23:59.
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16/05/2025 07:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 07:07
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2025 14:40
Determinado o arquivamento definitivo
-
14/05/2025 07:36
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 21:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 20:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.
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08/05/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:57
Decorrido prazo de MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO em 14/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 20:12
Expedição de RPV.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara Genérica de Machadinho D'Oeste/RO Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7003697-58.2023.8.22.0019 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo ativo: MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO Advogado(a): ISABELA MARIA PRADO PINHEIRO, OAB nº RO12429, NATALY FERNANDES ANDRADE, OAB nº RO7782 Polo passivo: ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, conforme petição de ID. 114917255.
A requerida concordou com os valores em questão (ID.116071575).
Desta feita, ficam desde já homologados os cálculos apresentados pela parte autora, devendo ser expedida RPV para pagamento no prazo legal (artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC) ou requisitado o pagamento do precatório, via Presidente do TJRO, caso o valor do crédito exequendo ultrapasse o teto previsto na Lei Estadual nº 1.788/2007.
Cumpra-se.
CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).
Machadinho D'Oeste/RO, 18 de fevereiro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito -
18/02/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 08:21
Conclusos para decisão
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03/02/2025 08:21
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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31/01/2025 13:34
Juntada de Petição de outras peças
-
13/01/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:25
Juntada de Petição de outras peças
-
12/12/2024 11:40
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
12/12/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:18
Recebidos os autos
-
11/12/2024 15:10
Juntada de despacho
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03/05/2024 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/04/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/04/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 01:51
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.
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25/04/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:14
Decorrido prazo de MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO em 18/04/2024 23:59.
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01/04/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 01:46
Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.
-
22/03/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 14:26
Embargos de declaração não acolhidos
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21/03/2024 16:33
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2024 23:59.
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14/03/2024 13:32
Juntada de Petição de outras peças
-
14/03/2024 00:43
Decorrido prazo de MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO em 13/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:25
Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 18:47
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.
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27/02/2024 00:36
Decorrido prazo de MIRKALI AMARAL FERREIRA MACHADO em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 14:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/02/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 01:50
Publicado SENTENÇA em 06/02/2024.
-
05/02/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 12:12
Julgado procedente em parte o pedido
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23/10/2023 09:14
Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 20/10/2023 23:59.
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10/10/2023 17:37
Juntada de Petição de outras peças
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29/09/2023 10:39
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 12:30
Juntada de Petição de outros documentos
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19/09/2023 17:24
Juntada de Petição de outras peças
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19/09/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 12:38
Juntada de termo de triagem
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04/09/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 01:51
Publicado DECISÃO em 04/09/2023.
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01/09/2023 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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