STJ - 7004534-77.2022.8.22.0010

14/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627029/2025

07/07/2025 17:55

Protocolizada Petição 627029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 10:40

Conheço do agravo de VALDERLI JORGE DE AGOSTINHO para negar provimento ao Recurso Especial

07/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 881143/2024

07/10/2024 10:55

Protocolizada Petição 881143/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

27/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA