31/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 01:13

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 30/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 01:16

Publicado DESPACHO em 24/06/2025.
23/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:42

Juntada de Petição de custas
29/05/2025 00:57

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 04:42

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.
21/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 11:05

Publicado DECISÃO em 06/05/2025.
05/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:31

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 13/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:12

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 13/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:21

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 16/01/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 16/01/2025 23:59.
17/01/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO em 02/12/2024.
29/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 06:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:55

Processo Desarquivado
25/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/09/2023 20:02

Decorrido prazo de JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:11

Decorrido prazo de OUTROS em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:32

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 05/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:31

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 05/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:05

Decorrido prazo de OUTROS em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de EDNA CAMILA SANTOS E SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:00

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:01

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7007175-18.2020.8.22.0007 "Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS, OAB nº RO2736A REQUERIDO: D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: EDNA CAMILA SANTOS E SILVA, OAB nº RO10484 SENTENÇA A parte exequente noticia composição.

Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil, com julgamento do mérito.

Movimentei o SISBAJUD nos termos do acordo.

Sem custas finais nos termos do art. 8º, III, da Lei 3.896/16.

P.

R. via Pje.

I. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). 1.

Libere-se eventual constrição. 2.

Altere-se a classe e, após, arquivem-se.

Cacoal, 31 de agosto de 2023 Ederson Pires da Cruz Juíza de Direito
31/08/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 11:10

Homologada a Transação
31/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:10

Homologada a Transação
31/08/2023 11:10

Determinado o arquivamento
25/08/2023 06:17

Conclusos para julgamento
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2023 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:56

Decorrido prazo de JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:51

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:52

Decorrido prazo de JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
12/07/2023 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:23

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7007175-18.2020.8.22.0007 "Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS, OAB nº RO2736A REQUERIDO: D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: EDNA CAMILA SANTOS E SILVA, OAB nº RO10484 DECISÃO Trata-se de dois pedido de cumprimento de sentença, um do autor postulando o valor da condenação no valor de R$66.655,79 e um do advogado da parte devedora, postulando a verba honorária no valor de R$6.596,19.

No tocante ao cumprimento de sentença iniciado pelo autor, a devedora foi intimada e permaneceu inerte, devendo o autor postular o que de direito.

No tocante ao cumprimento dos honorários, o autor ainda não foi intimado acerca do pedido.

Fica a parte AUTORA INTIMADA, na pessoa de seu advogado, via publicação no DJe: para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos HONORÁRIOS, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários advocatícios em 10% sobre o débito, conforme art. 523, §1º, do CPC. ficar ciente de que, independentemente de penhora ou nova intimação, decorrido o prazo para pagamento supra assinalado, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para que o Executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação na forma do art. 525, caput, CPC, sob pena de preclusão.

CPE: Decorrido o prazo sem pagamento, intime a CPE ambas as partes para manifestação, em 05 dias. {{orgao_julgador.cidade}}/RO,1 de junho de 2023 Elisângela Frota Araújo Reis- Juíza de Direito
01/06/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/04/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:12

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 09:47

Conclusos para decisão
15/02/2023 07:23

Processo Desarquivado
14/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/02/2023 11:41

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2022 12:11

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 12:10

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/11/2022 00:37

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:15

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:17

Decorrido prazo de EDNA CAMILA SANTOS E SILVA em 21/10/2022 23:59.
24/10/2022 14:17

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 21/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:16

Publicado SENTENÇA em 29/09/2022.
28/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2022 09:35

Conclusos para julgamento
12/07/2022 17:13

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 09:41

Juntada de Petição de alegações finais
23/06/2022 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 09:45 Cacoal - 1ª Vara Cível.
23/06/2022 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:45

Decorrido prazo de WESLEY FABIO LAUTERTE em 10/05/2022 23:59.
03/05/2022 11:58

Mandado devolvido sorteio
03/05/2022 11:57

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 06:55

Decorrido prazo de DANIELE CASADOS RAMIREZ em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:23

Decorrido prazo de EDNA CAMILA SANTOS E SILVA em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:00

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 10:31

Mandado devolvido sorteio
18/04/2022 10:31

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:01

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 09:45 Cacoal - 1ª Vara Cível.
11/04/2022 09:32

Expedição de Mandado.
11/04/2022 09:32

Expedição de Mandado.
08/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:04

Outras Decisões
17/02/2022 10:51

Conclusos para decisão
17/02/2022 10:51

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2022 10:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
17/02/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:22

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 12:22

Decorrido prazo de EDNA CAMILA SANTOS E SILVA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 11:53

Recebidos os autos.
02/02/2022 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2022 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:40

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 07:32

Recebidos os autos.
24/01/2022 07:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/01/2022 07:31

Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 10:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
22/01/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2021 07:49

Conclusos para julgamento
28/10/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2021.
24/09/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 00:11

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 12:56

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 12:11

Mandado devolvido sorteio
31/08/2021 12:11

Juntada de Petição de diligência
25/06/2021 00:36

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2021 12:01

Expedição de Mandado.
22/06/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2021 04:35

Publicado DESPACHO em 01/06/2021.
31/05/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:50

Outras Decisões
21/05/2021 08:13

Conclusos para decisão
20/05/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 09:02

Expedição de Carta de Intimação.
20/05/2021 08:59

Juntada de Certidão
18/05/2021 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA ROCHA em 17/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
07/05/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:51

Expedição de Mandado.
04/05/2021 10:55

Juntada de Petição de juntada de ar
19/03/2021 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 07:54

Expedição de Carta de Citação.
18/03/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 09:16

Juntada de juntada de ar
17/03/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2021 10:27

Audiência Conciliação não-realizada para 16/03/2021 10:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
23/02/2021 10:15

Juntada de Petição de diligência
23/02/2021 10:15

Mandado devolvido dependência
12/02/2021 17:00

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 06:19

Publicado DECISÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 16:41

Recebidos os autos.
08/02/2021 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2021 16:41

Expedição de Mandado.
08/02/2021 16:33

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 10:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
08/02/2021 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7007175-18.2020.8.22.0007 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS - RO0002736A RÉU: D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME INFORMAR DADOS TELEMÁTICOS (TELEFONE, E-MAIL e WHATTSAPP) DE AMBAS AS PARTES PARA VIABILIZAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Finalidade: Intimação do(a) advogado(a) da parte AUTORA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos os dados telemáticos (telefone, e-mail e WhattsApp) de ambas as partes (autora e requerida) e/ou seus patronos, a fim de viabilizar a designação/realização de audiência de Conciliação via sistema de Videoconferência (retro solicitada).
05/02/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:49

Outras Decisões
14/10/2020 12:04

Conclusos para decisão
13/10/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:35

Decorrido prazo de D M CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI - ME em 07/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.
05/10/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:38

Juntada de Certidão
29/09/2020 09:26

Juntada de Petição de custas
15/09/2020 00:13

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:13

Outras Decisões
13/08/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 09:30

Conclusos para despacho
13/08/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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