TJRO - 7034046-06.2020.8.22.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

OSMARINO MATIAS DE SOUZA

CPF *40.***.*11-91

Advogados

DANIEL FAVERO

OAB: 9650/RO

CPF *57.***.*81-00

MARIANA ELLEN SILVA AZUELOS

OAB: 10557/RO

CPF *06.***.*08-46

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

ENERGISA S/A

CNPJ: 00.864.214/0001-06

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 7828/RO

CPF *68.***.*04-68

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7034046-06.2020.8.22.0001.

    AUTOR: OSMARINO MATIAS DE SOUZA .

    REQUERIDO: ENERGISA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827   INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE)   Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a OBRIGAÇÃO DE FAZER descrita no dispositivo da referida sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

    Porto Velho (RO), 10 de fevereiro de 2021.

  • 08/03/2021 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2021 13:11

    Outras Decisões

  • 25/02/2021 19:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 07:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7034046-06.2020.8.22.0001.

    AUTOR: OSMARINO MATIAS DE SOUZA .

    REQUERIDO: ENERGISA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827   INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE)   Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a OBRIGAÇÃO DE FAZER descrita no dispositivo da referida sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

    Porto Velho (RO), 10 de fevereiro de 2021.

  • 10/02/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2021 03:51

    Decorrido prazo de OSMARINO MATIAS DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:46

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:45

    Decorrido prazo de MARIANA AZUELOS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:55

    Decorrido prazo de DANIEL FAVERO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 10/12/2020 00:30

    Publicado SENTENÇA em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 13:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/11/2020 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2020 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 16:04

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 03:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2020 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:34

    Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2020 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 16/09/2020 11:34

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 21:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/09/2020 17:30

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 17:30

    Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 15/09/2020 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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