21/09/2024 01:08

Decorrido prazo de E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo de EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7013220-27.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO ADVOGADOS DOS AUTORES: EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO, OAB nº RO8370, LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, OAB nº RO8793 Polo Passivo: E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME ADVOGADOS DO REU: TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado por AUTORES: LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO, em face do REU: E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME.

Foi determinada a intimação do exequente para dar regular prosseguimento ao feito, contudo, manteve-se inerte.

Dito isso, determino o ARQUIVAMENTO da execução.

Intimação via DJE.

Porto Velho-RO, 11 de setembro de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de direito
11/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:49

Determinado o arquivamento
15/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
13/07/2024 00:49

Decorrido prazo de E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:44

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:30

Publicado DECISÃO em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7013220-27.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO ADVOGADOS DOS AUTORES: EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO, OAB nº RO8370, LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, OAB nº RO8793 Polo Passivo: E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME ADVOGADOS DO REU: TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230 DECISÃO Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial Cível proposto por LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em face de E C DE ARAUJO NAVEGAÇÃO - ME.

As várias diligências promovidas no intuito de saldar a obrigação, restaram infrutíferas.

Desta feita, requer a parte exequente a desconsideração da personalidade de jurídica em relação à executada, postulando ao final que os sócios passem a integrar o polo passivo da ação.

Na desconsideração de personalidade jurídica, os sócios devem ser citados para responder o incidente, a teor do que estabelece o art. 135 do CPC: Art. 135.

Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

A parte autora não demonstrou de forma substancial que o JOÃO LUCIO CORDEIRO DE ARAUJO é sócio proprietário da empresa requerida.

Portanto, indefiro o pedido de inclusão no polo passivo.

Intime-se a parte autora manifestar o que entende por direito no prazo de 5 ( cinco) dias.

Após , retornem os autos conclusos.

Serve a presente de mandado/carta de citação e intimação.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 02 de julho de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
03/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:43

Indeferido o pedido de #Oculto#
17/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
16/04/2024 00:46

Decorrido prazo de E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:40

Decorrido prazo de EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de outras peças
29/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
29/03/2024 00:03

Publicado DESPACHO em 29/03/2024.
29/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7013220-27.2018.8.22.0001 Cumprimento de sentença AUTORES: LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 3014, - DE 2574 A 3034 - LADO PAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-840 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO, AVENIDA DOS IMIGRANTES 3014, - DE 2574 A 3034 - LADO PAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-840 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO, OAB nº RO8370, LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA, OAB nº RO8793 REU: E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME ADVOGADOS DO REU: TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230 valor da causa: R$ 12.489,03 DESPACHO Procedi pesquisa SISBAJUD..

Juntei o detalhamento de ordem judicial.

Fiz o desbloqueio de valor insignificante. Ciência à parte autora do resultado negativo da penhora online. Procedi, também, pesquisa no sistema RENAJUD, que não encontrou veículo livre e desimpedido.

Juntei o detalhamento da pesquisa. Ciência à parte autora do resultado negativo da pesquisa RENAJUD.

Intime-se para indicar outros bens passíveis de penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 53, §4º da lei 9099/95.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.

Porto Velho, 28 de março de 2024.

Rosiane Pereira de Souza Freire Juiz(a) de Direito
28/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 15:54

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2023 10:02

Processo Desarquivado
21/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/09/2021 10:19

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 10:18

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:46

Decorrido prazo de E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 16:14

Juntada de Petição de custas
29/07/2021 00:50

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/07/2021.
29/07/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
28/07/2021 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2019 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2019 07:34

Conclusos para despacho
04/06/2019 02:35

Decorrido prazo de EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 02:34

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 03/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2019.
15/05/2019 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 19:51

Juntada de Petição de recurso
13/02/2019 02:25

Publicado Sentença em 08/02/2019.
13/02/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2019 08:18

Decorrido prazo de E C DE ARAUJO NAVEGA??O - ME em 04/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 14:28

Conclusos para julgamento
29/01/2019 08:57

Decorrido prazo de EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 07:35

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 28/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2019 00:27

Mandado devolvido sorteio
19/01/2019 00:27

Juntada de Petição de diligência
11/12/2018 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2018.
11/12/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 17:38

Expedição de #Não preenchido#.
07/12/2018 17:33

Expedição de Mandado.
03/12/2018 16:30

Julgado procedente o pedido
24/07/2018 11:57

Audiência conciliação não-realizada para 20/07/2018 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
12/06/2018 19:16

Juntada de Petição de diligência
12/06/2018 19:15

Mandado devolvido sorteio
07/06/2018 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 12:20

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2018 09:37

Expedição de Mandado.
04/06/2018 09:24

Audiência conciliação designada para 20/07/2018 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
28/05/2018 12:10

Audiência conciliação não-realizada para 28/05/2018 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
22/05/2018 10:15

Juntada de Petição de certidão
09/05/2018 08:36

Juntada de Certidão
09/04/2018 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2018 10:22

Audiência conciliação designada para 28/05/2018 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/04/2018 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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