TJRO - 7001531-55.2020.8.22.0020

31/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

31/01/2024 09:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 29/01/2024 23:59.

04/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2023.

17/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão

06/11/2023 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2022 10:48

Conclusos para decisão

16/06/2021 07:27

Conclusos para decisão

26/05/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021 09:20

Conclusos para decisão

10/05/2021 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2021 10:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 09:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - CNPJ: 63.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido.

07/04/2021 09:22

Deliberado em sessão

29/03/2021 18:48

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Gabinete 01 - 1.

18/03/2021 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2021 14:43

Conclusos para decisão

25/02/2021 09:19

Recebidos os autos

25/02/2021 09:19

Distribuído por sorteio