STJ - 7020205-80.2016.8.22.0001

06/08/2021 22:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/08/2021 22:43

Transitado em Julgado em 06/08/2021

08/07/2021 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645486/2021

08/07/2021 14:22

Protocolizada Petição 645486/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2021

16/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 17:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

10/05/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

30/04/2021 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2021 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2021 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA