TJRO - 0001031-44.2020.8.22.0009

1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - PIMENTA BUENO - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO

CPF *35.***.*92-08

Advogados

DEBORA CRISTINA MORAES

OAB: 6049/RO

CPF *48.***.*28-53

MARCIO PEREIRA ALVES

OAB: 8718/RO

CPF *94.***.*95-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:11

    Recebidos os autos

  • 18/09/2025 11:11

    Juntada de termo de triagem

  • 09/04/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 01:23

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 19/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 00:43

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 21/01/2025 23:59.

  • 30/11/2024 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 29/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 00:53

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 06/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 02:00

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:43

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:38

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 04/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 08:54

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/10/2024 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 30/10/2024 05:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2024.

  • 30/10/2024 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 30/10/2024 04:31

    Publicado DECISÃO em 25/10/2024.

  • 30/10/2024 01:40

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 23:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 29/10/2024 23:40

    Publicado SENTENÇA em 22/10/2024.

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

    Pres.

    Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 0001031-44.2020.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO Advogados do(a) REU: DEBORA CRISTINA MORAES - RO6049, MARCIO PEREIRA ALVES - RO0008718A INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s), no prazo legal, para: ( X) Razões de Apelação Pimenta Bueno - RO, 25 de outubro de 2024 RENATO JOSE CUSINATO (Técnico Judiciário)

  • 25/10/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 16:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/10/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 21:53

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2024 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 20/06/2024 13:36

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 15/05/2024 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 11:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/04/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 08:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2024 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 22/04/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/08/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:43

    Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 18:43

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/06/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 03:21

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 25/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 08:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/05/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 11:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/05/2023 11:40

    Recebida a denúncia contra PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO

  • 27/04/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/04/2023 10:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/04/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 07:32

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2023 07:31

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 07:23

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2022 23:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 06:31

    Outras Decisões

  • 19/08/2021 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 23:47

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00010314420208220009.pdf

  • 17/08/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME GOMES CABRAL BOTELHO em 27/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno Ro em 27/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA ALVES em 27/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 04:22

    Publicado DECISÃO em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:26

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/06/2021 01:01

    Publicado CERTIDÃO em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:50

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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