18/08/2025 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2025 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 11:45

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 01:55

Publicado DECISÃO em 11/04/2025.
10/04/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7013732-58.2024.8.22.0014 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.

DE JESUS SOUZA VIEIRA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO2022-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira a complementação do mandado cumprido parcialmente ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
26/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:58

Juntada de autos digitalizados
28/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7013732-58.2024.8.22.0014 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: J.

DE JESUS SOUZA VIEIRA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO2022-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória.
19/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:34

Expedição de Carta precatória.
10/12/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 7013732-58.2024.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Polo Ativo: EXEQUENTE: J.

DE JESUS SOUZA VIEIRA - ME, CNPJ nº 11.***.***/0001-54, AVENIDA BENNO LUIZ GRAEBIN 2743 GREEN VILLE - 76980-893 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022 Polo Passivo: EXECUTADOS: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, CPF nº *58.***.*56-00, RUA CANADA 3201, TELEFONE 66 99996 4980 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, MARCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº *20.***.*42-34, RUA CANADA 3201, 69 99295 7612 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 20.290,39 DESPACHO Como é cediço, a concessão da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas está condicionada à prova da hipossuficiência, conforme o entendimento da Súmula 481 do STJ.

Não se desconhece que a pessoa jurídica também possui o direito a obter a gratuidade da justiça, desde que, comprove a sua hipossuficiência econômica, não podendo ser aplicada a mera presunção da condição de ausência de recursos financeiros.

Quanto ao pedido de diferimento, importar ressaltar que, nos termos do art. 34 da Lei n. 3.896/2016, o recolhimento das custas judiciais será diferido quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial, nas seguintes hipóteses: I - nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos, ressalvado o disposto no inciso IV do artigo 6º, desta lei; II - nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pelos herdeiros da vítima; III - se decorrente de lei ou fato justificável, mediante decisão judicial.

Assim, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua impossibilidade de arcar com o pagamento das custas judiciais iniciais, sob pena de não concessão.

Caso entenda, poderá comprovar o recolhimento das custas.

Pontua-se que, nos termos do inciso I art. 12 da Lei 3.896/2016, as custas iniciais são de 2% sobre o valor da causa.

Consigno que em ambos os casos a ausência de comprovação é causa de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Escoado o prazo, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Vilhena–RO, 29 de novembro de 2024.

Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito
29/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003079-85.2024.8.22.0017

Dionesclei Gomes de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adriana Bezerra dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 7015778-47.2024.8.22.0005

Jose Camilo Filho

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 7062348-06.2024.8.22.0001

Weliomar Monteiro Cruz

Clara Bruna Silva Ozorio 06534574306

Advogado: Jose Girao Machado Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/11/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 7005993-54.2016.8.22.0001

Luzinete Xavier de Souza

Banco do Brasil

Advogado: Gustavo Amato Pissini

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/02/2016 14:56

Exibir Processo

Processo nº 7015829-58.2024.8.22.0005

Valmir Oliveira Cordeiro

Fundacao Estadual de Atendimento Socioed...

Advogado: Juliano Gomes Antunes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2024 16:55

Exibir Processo