23/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:16

Intimação
22/07/2025 23:16

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:39

Juntada de Petição de laudo pericial
25/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO) em 16/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.
08/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 23:52

Concedida a gratuidade da justiça a MICALINE GOEDE.
08/05/2025 23:52

Nomeado perito
08/05/2025 23:51

Recebida a emenda à inicial
08/05/2025 23:51

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do processo: 7000133-06.2025.8.22.0018 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: MICALINE GOEDE ADVOGADO DO AUTOR: RENAN GONCALVES DE SOUSA, OAB nº RO10297 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO – EMENDA À INICIAL Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Portaria Conjunta n. 00003/2024/GAB/PFRO/ PGF/AGU de 28 de novembro de 2024, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria Conjunta n. 00003/2024/GAB/PFRO/ PGF/AGU de 28 de novembro de 2024, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 5º da Portaria Conjunta n. 00003/2024/GAB/PFRO/ PGF/AGU de 28 de novembro de 2024.

O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Portaria Conjunta n. 00003/2024/GAB/PFRO/ PGF/AGU de 28 de novembro de 2024, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Após a expressa anuência ao Fluxo Concentrado, com a imediata juntada das gravações e dos demais documentos, voltem os autos conclusos na pasta "Despacho Emendas", para fins de designação de perícia médica.

Publique-se e intime-se.

Santa Luzia D'Oeste/RO, data registrada eletronicamente.

Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito (Assinado digitalmente)
06/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:27

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:31

Conclusos para decisão
23/01/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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