14/07/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/07/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:34

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 00:51

Publicado SENTENÇA em 06/06/2025.
05/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:37

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:29

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 01:16

Publicado DESPACHO em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do processo: 7004195-32.2019.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO PROCURADOR: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB nº RO9767 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Em razão da matéria em questão ser objeto de discussão no Resp 1163020/RS, o qual recentemente afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos, suspendendo a tramitação das ações em todo território nacional sobre o tema, DETERMINA-SE a suspensão do presente feito até o julgamento com trânsito em julgado do mencionado recurso especial, conforme já determinado na decisão de ID. 35998253.

Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

Ederson Pires da Cruz
19/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:47

em cooperação judiciária
19/02/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/01/2023 09:19

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/08/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 18/03/2020.
17/03/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 09:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (986)
10/03/2020 09:55

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2020.
26/02/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 09:50

Juntada de Petição de contestação
16/01/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 08:46

Outras Decisões
09/01/2020 09:24

Conclusos para despacho
06/01/2020 15:41

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
06/01/2020 00:36

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
06/01/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/01/2020 21:32

Juntada de Petição de custas
02/01/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/01/2020 14:04

Outras Decisões
30/12/2019 19:56

Conclusos para despacho
30/12/2019 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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