30/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 01:56

Publicado SENTENÇA em 16/06/2025.
13/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.
12/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:37

Intimação
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:22

Juntada de termo de triagem
17/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 00:08

Publicado DESPACHO em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7003701-69.2025.8.22.0005 Assunto: Piso Salarial Parte autora: REQUERENTE: LUIZ PEREIRA FRAGA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO Tendo em vista os princípios da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade (art. 27 da Lei 12.153/09 c/c art. 2º da Lei 9.099/95), bem ainda por se tratar de matéria exclusivamente de direito, deixo de designar a audiência de conciliação.

CITE-SE a parte requerida para responder a presente, apresentar sua defesa e todos os documentos de prova que porventura possua, no prazo de 30 dias contados da ciência (artigos 7º e 9º da Lei n.12.153/09).

Após, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias..

Por fim, façam os autos conclusos para sentença.

CÓPIAS DA PRESENTE SERVIRÃO DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA.

Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 13 de março de 2025 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
14/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:00

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JI-PARANA
12/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002052-54.2025.8.22.0010

Gilberto Goncalves Freire

Administradora de Consorcio Nacional Gaz...

Advogado: Kevellyn Sandrine Miranda Lopes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 7000524-76.2025.8.22.0012

Juizo de Direito - Vara Civel de Nova Au...

Antonio Marcos Rocha

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/03/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 7002736-64.2025.8.22.0014

Giovana Campagnolli Lucena

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 7003698-17.2025.8.22.0005

Janderson de Sales

Estado de Rondonia

Advogado: Juan Carlos de Souza Astenreter

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 7003636-83.2025.8.22.0002

Bruna Aparecida Barbosa

Aguas de Ariquemes Saneamento Spe LTDA

Advogado: Amanda Silva dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2025 15:19

Exibir Processo