STJ - 0840575-10.2019.8.23.0010

08/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

28/09/2023 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 981095/2023

28/09/2023 15:32

Protocolizada Petição 981095/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

20/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 953819/2022 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953819 - AgInt no AREsp 2156523 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953819/2022 - AgInt no AREsp 2156523/RR

05/09/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883585/2023

05/09/2023 11:52

Protocolizada Petição 883585/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953819/2022 - AgInt no AREsp 2156523/RR

12/12/2022 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022 22:05

Determinada a distribuição do feito

17/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para SALOMAO E SILVA LTDA apresentar resposta à petição n. 953819/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 953819/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953819/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953819/2022

18/10/2022 17:55

Protocolizada Petição 953819/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA