TJRS - 5000273-66.2017.8.21.0088

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Judicial - Campo Novo/Rs • Usucapião

Polo Ativo

Partes

IVO GONCALVES TERRA

CPF *58.***.*75-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE PLATAO GONCALVES TERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/05/2023 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPN1CIV1
31/05/2023 13:19

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/04/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000273-66.2017.8.21.0088/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: IVO GONCALVES TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIETI FABRICIA BONES (OAB RS111250) APELADO: ESPÓLIO DE PLATÃO GONÇALVES TERRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 45
15/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
30/12/2022 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
16/12/2022 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 21:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 177
12/07/2022 01:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM
11/07/2022 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2022 19:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv
31/05/2022 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
30/05/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
30/05/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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