TJRS - 5087136-53.2021.8.21.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA CHAVES MARTINEZ

CPF *89.***.*86-91

Advogados

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 027322/PE

CPF *42.***.*11-77

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

CNPJ: 05.332.568/0001-23

Advogados

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA

OAB: 079373/RS

CPF *11.***.*24-21

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO

OAB: 025914/RS

CPF *46.***.*66-00

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF *16.***.*11-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:28

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 04/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087136-53.2021.8.21.0001/RSRELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITOAUTOR: ELIZANGELA CHAVES MARTINEZADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 03/09/2025 - Juntada de certidão

  • 03/09/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 03/09/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 00:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 12/08/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 11/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 08/08/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 08/08/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

  • 10/07/2025 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2025 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/06/2025 10:58

    Expedição de ofício

  • 27/06/2025 17:57

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

  • 27/06/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 12:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5175286-39.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 73

  • 27/06/2025 12:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/09/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 03:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2024 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245631245

  • 17/04/2024 12:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/04/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 15/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 11/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:27

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

  • 10/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos - Custas - POA08FZFC -> CCALC

  • 20/07/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 13/07/2023 23:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

  • 12/07/2023 21:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 04/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/06/2023 13:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 14/06/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 30/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:35

    Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50871365320218210001

  • 30/03/2023 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50871365320218210001/TJRS

  • 09/11/2022 14:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

  • 08/11/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 18/08/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 27/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:56

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/07/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 11:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2022 13:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52115897520218217000/TJRS

  • 26/05/2022 15:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52115897520218217000/TJRS

  • 11/05/2022 17:53

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/05/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 13:01

    Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

  • 31/03/2022 18:06

    Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

  • 31/03/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2022 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2022 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52115897520218217000/TJRS

  • 21/02/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 25/01/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 22:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2021 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52115897520218217000/TJRS

  • 21/10/2021 17:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52115897520218217000/TJRS

  • 18/10/2021 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 21/09/2021 18:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2021 18:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 18:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2021 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 19:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA06FZFC1 para POA08FZFC1)

  • 15/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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