STJ - 5003895-90.2019.8.21.5001

10/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 10/08/2023

20/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:20

Não conhecido o recurso de SELMA DA GRACA PEREIRA DOS SANTOS

01/06/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL