TJRS - 5002439-48.2022.8.21.0039

28/03/2024 18:44

Baixa Definitiva

28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

27/03/2024 21:07

Determinado o Arquivamento

26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

15/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

21/11/2023 17:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

17/11/2023 15:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50024394820228210039

20/10/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50024394820228210039/TJRS

17/10/2023 13:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 549

03/07/2023 13:54

Conclusos para julgamento - Acórdão

03/07/2023 09:49

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50024394820228210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50024394820228210039/TJRS

16/05/2023 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/05/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 70

23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:04

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 145

26/01/2023 12:19

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/01/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

06/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022 12:27

Expedição de Mandado - CM0039

14/07/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 15:38

Determinado o Arquivamento

11/05/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2022 15:16

Distribuído por sorteio