TJRS - 5011236-08.2021.8.21.0052

10/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento

02/07/2025 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957164 (Custas Iniciais)

01/07/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

18/06/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

29/05/2025 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957163 (Custas Iniciais)

23/05/2025 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

23/05/2025 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 157

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

06/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 15:53

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2025 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957162 (Custas Iniciais)

31/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento

28/03/2025 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

23/03/2025 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

22/03/2025 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957161 (Custas Iniciais)

24/02/2025 10:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957160 (Custas Iniciais)

18/02/2025 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

07/02/2025 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

07/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

05/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

02/02/2025 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

08/01/2025 11:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957159 (Custas Iniciais)

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

22/11/2024 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957158 (Custas Iniciais)

14/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

13/11/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 17:08

Decisão interlocutória

13/11/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 12:12:38)

08/11/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

08/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/11/2024 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957157 (Custas Iniciais)

08/11/2024 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245957157 (Custas Iniciais)

06/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 16:32

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB1CIV

01/11/2024 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GUB1CIV -> CCALC

01/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

30/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 17:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GUB3CIV1J para GUB1CIV1J)

24/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB3CIV1J)

24/10/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/10/2024 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/10/2024 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/10/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 51344158220248217000/TJRS

01/10/2024 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024 15:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 51344158220248217000/TJRS

16/07/2024 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/07/2024 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/06/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Câmara) Número: 51344158220248217000/TJRS

02/06/2024 00:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

28/05/2024 01:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

15/05/2024 00:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/05/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Câmara) Número: 51344158220248217000/TJRS

03/05/2024 13:19

Expedição de ofício

30/04/2024 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 18:31

Suscitado Conflito de Competência

20/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1CIV1J para GUB1JE1J)

17/11/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

13/11/2023 15:33

Declarada incompetência

10/11/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB1CIV1J)

09/11/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/11/2023 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

25/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/10/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 22:31

Declarada incompetência

14/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023 17:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE

10/04/2023 17:37

Transitado em Julgado

09/04/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 33

09/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:49

Prejudicado o recurso - por maioria

17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:30:00</b>

17/03/2023 00:00

Intimação

16/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamendo - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 15

14/12/2022 18:31

Retirado de pauta

24/11/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 252

24/06/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

07/06/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2022 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/05/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022 18:25

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2022 15:20

Conclusos para julgamento

11/03/2022 21:05

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 12:51

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 06:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado