TJRS - 5094320-94.2020.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

CNPJ: 02.172.568/0005-49

Advogados

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB: 234846/SP

CPF *99.***.*02-77

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB: 130599/SP

CPF *76.***.*86-51

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 22:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 20/07/2023 19:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 20/07/2023 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 04/04/2023 17:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 07/12/2022 17:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 22/11/2022 16:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 24/10/2022 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 19/05/2022 14:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 15/03/2022 16:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50943209420208210001/TJRS

  • 30/09/2021 18:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 30/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2021 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2021 07:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2021 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2021 12:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215246229

  • 27/07/2021 12:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215246229

  • 27/07/2021 12:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215246229

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/07/2021 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2021 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/07/2021 18:26

    Expedição de ofício

  • 12/07/2021 17:32

    Concedida a Segurança

  • 12/07/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2021 04:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 13:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 14:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 14:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 16:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 19:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 09:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 23/04/2021 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2021 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 35

  • 13/04/2021 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 14:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/04/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2021 19:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/03/2021 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2021 08:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2021 08:35

    Expedição de ofício

  • 18/03/2021 14:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/03/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2021 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2021 13:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2021 13:43

    Expedição de ofício

  • 09/02/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2020 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2020 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2020 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2020 17:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/11/2020 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2020 13:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor do Departamento da Receita Publica Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 12/11/2020 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205268278

  • 12/11/2020 07:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2020 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2020 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/11/2020 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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