11/03/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1
11/03/2024 14:20

Transitado em Julgado
09/03/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
09/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/03/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
08/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:13

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
08/03/2024 15:13

Homologada a Desistência do Recurso
07/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
07/03/2024 16:13

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
07/03/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2024 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JEFERSON BITENCOURT ANCINELO (RS081396 - PAULA CURCIO FONTOURA)
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabUGS
08/02/2024 15:34

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
30/01/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
29/01/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
23/01/2024 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/01/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:11

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
10/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
10/01/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 13:22

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
11/12/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
11/12/2023 18:15

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
11/12/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
11/12/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
05/12/2023 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
22/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:02

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
22/11/2023 18:02

Outras decisões
22/11/2023 09:57

Remetidos os Autos - GabPLP -> GabUGS
21/11/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
21/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Transitado em Julgado - 21/11/2023 14:45:20)
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/11/2023 19:08

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
20/11/2023 19:08

Outras decisões
13/11/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
12/11/2023 18:26

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
12/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
07/11/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
07/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:18

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
16/10/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/10/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/10/2023 16:33:11)
16/10/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/10/2023 15:41:16)
16/10/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/10/2023 15:36:29)
16/10/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/10/2023 15:29:16)
16/10/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 05/10/2023 18:04:14)
05/10/2023 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
28/09/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000148-23.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JEFERSON BITENCOURT ANCINELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO GINDRI ANCINELLO (OAB RS057626) APELADO: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO(A): TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
25/09/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
25/09/2023 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 05/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 16
25/09/2023 11:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
28/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2023 18:24

Retirado de pauta
14/08/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:56

Retirado de pauta
14/08/2023 14:33

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
14/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
14/08/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 16:22

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
11/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 14:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000148-23.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JEFERSON BITENCOURT ANCINELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO GINDRI ANCINELLO (OAB RS057626) APELADO: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO(A): TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
09/08/2023 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
09/08/2023 21:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 21/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 15
09/08/2023 21:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
12/04/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2023 16:24

Retirado de pauta
03/04/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 11:33

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
29/03/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000148-23.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JEFERSON BITENCOURT ANCINELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO GINDRI ANCINELLO (OAB RS057626) APELADO: PIRAHY ALIMENTOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO(A): TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
28/03/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 219
25/11/2022 21:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/11/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/11/2022 13:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
30/08/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
30/08/2022 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/08/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 19:20

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
01/08/2022 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2022 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/07/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/07/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 135
30/03/2022 16:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
30/03/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para PLP)
30/03/2022 16:15

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
30/03/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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