TJRS - 5011439-09.2021.8.21.0039
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 15:19
Baixa Definitiva
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27/07/2023 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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27/07/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/07/2023 17:19
Determinado o Arquivamento
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27/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 17:41
Redistribuído por sorteio - (VAO3CR1J para VAO2CR1J)
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18/05/2023 13:10
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR
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18/05/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2023 20:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 17:05
Prejudicado o recurso - por maioria
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12/04/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).
DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.
COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.
MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011439-09.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: MARCIELE DE FATIMA MACIEL PILLA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
31/03/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 42
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31/03/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
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27/03/2023 16:53
Conclusos para julgamento - Acórdão
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25/03/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/03/2023 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
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02/03/2023 23:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2023 21:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/01/2023 20:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2022 14:43
Expedição de Mandado - CM0039
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24/10/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2022 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2022 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2022 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 18:13
Determinado o Arquivamento
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01/04/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2021 06:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2021 08:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CR
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21/10/2021 08:06
Juntada de íntegra do processo
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01/10/2021 12:27
Remetidos os Autos - VAO3CR -> NUCDIGLOC
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16/08/2021 08:17
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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