26/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245756869 (Custas Finais ou Complementares)
23/07/2024 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP
23/07/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
12/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
01/05/2024 23:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
01/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
24/04/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
18/04/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5006533-77.2022.8.21.3001/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: ALEX THEOPHILO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 373
05/12/2023 13:28

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
05/12/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
05/12/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/11/2023 15:16

Negado seguimento ao recurso
24/10/2023 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/10/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
23/10/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
28/09/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2023 16:09

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec11CCiv -> GabGS
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 23:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 19:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/09/2023, ÀS 14:00 A 28/09/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5006533-77.2022.8.21.3001/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: ALEX THEOPHILO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
01/09/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 47
31/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:15

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
30/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS
12/05/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 29
12/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 10:51

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
12/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS
08/05/2023 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv
28/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2023 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 12:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 20/04/2023, ÀS 12:00 A 28/04/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5006533-77.2022.8.21.3001/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: ALEX THEOPHILO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
03/04/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 140
09/12/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:37

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
23/11/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
13/09/2022 17:58

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
13/09/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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