TJRS - 5148670-16.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

MARIA JANETE DE MORAES HOEVELER

CPF *11.***.*39-15

Advogados

DENISE BALLARDIN

OAB: 047784/RS

CPF *33.***.*05-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 16:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 28/04/2023 17:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5148670-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARIA JANETE DE MORAES HOEVELER ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 11/04/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 223

  • 11/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2022 18:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 30/09/2022 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/08/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2022 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/08/2022 17:40:36)

  • 02/08/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 17:10

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 02/08/2022 17:10

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/08/2022 17:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 01/08/2022 16:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VLM para EU) - processo: 01051789820188217000

  • 01/08/2022 10:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 16 do processo originário.

  • 01/08/2022 10:56

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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