TJRS - 5010820-04.2018.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC
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31/07/2023 14:42
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
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27/07/2023 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2023 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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30/06/2023 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00:00</b>
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15/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5010820-04.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA RECORRENTE: EVERTON DIAS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO OFENDIDO: MARCIA REGINA MACHADO FERNANDES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEXANDRA LUIZA FERNANDES DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLARISSA DEMARTINI POL CIV 1ª DEAM DELEGADA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
14/06/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 443
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17/05/2023 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabRMB
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17/05/2023 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 02:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5010820-04.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA RECORRENTE: EVERTON DIAS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO OFENDIDO: MARCIA REGINA MACHADO FERNANDES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEXANDRA LUIZA FERNANDES DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLARISSA DEMARTINI POL CIV 1ª DEAM DELEGADA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 302
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04/10/2022 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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04/10/2022 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2022 17:53
Remetidos os Autos - DProc -> Sec2CCri
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28/09/2022 17:53
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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28/09/2022 17:31
Remetidos os Autos para revisão da autuação - Sec2CCri -> DProc
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27/09/2022 19:15
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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27/09/2022 15:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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27/09/2022 14:56
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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27/09/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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