TJRS - 5077078-72.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS SILVA GONCALVES

CPF *25.***.*83-18

Advogados

EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE

OAB: 100534/RS

CPF *33.***.*32-87

JULIANO FERNANDES RANNOV

OAB: 110048/RS

CPF *16.***.*38-89

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 18:39

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 18:39

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:12

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/04/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 24/04/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5077078-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES RANNOV (OAB RS110048) ADVOGADO(A): EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE (OAB RS100534) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 11/04/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 411

  • 11/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 08:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 14:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

  • 27/03/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 27/03/2023 17:16

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 27/03/2023 17:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 5, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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