TJRS - 5106637-90.2021.8.21.0001

1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *83.***.*00-10

ANA ADELAIDE BRASIL SA CAYE

CPF *54.***.*74-72

LUCIANE FEITEN WINGERT

CPF *46.***.*71-68

LUCIANO VACCARO

CPF *52.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

CESAR LUIZ SOARES DA SILVA

Advogados

CHARLES LUIZ PAIM

OAB: 063562/RS

CPF *36.***.*50-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 08:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Número: 51353705020238217000/TJRS

  • 07/02/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 12:29

    Transitado em Julgado para o Réu - CÉSAR LUIZ SOARES DA SILVA<br>Data: 24/01/2024

  • 07/02/2024 12:29

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CÉSAR LUIZ SOARES DA SILVA<br>Data: 24/01/2024

  • 06/02/2024 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

  • 25/01/2024 13:50

    Sessão do Tribunal do Júri cancelada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 1 JUIZADO - 30/10/2023 09:30. Refer. Evento 317

  • 25/01/2024 10:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2024 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 16:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CÉSAR LUIZ SOARES DA SILVA - ABSOLVIDO

  • 24/01/2024 16:34

    Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 1 JUIZADO - 24/01/2024 09:30. Refer. Evento 366

  • 24/01/2024 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2024 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 402

  • 24/01/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

  • 24/01/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/01/2024 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/01/2024 19:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 51353705020238217000/TJRS

  • 28/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

  • 19/12/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384

  • 12/12/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 393

  • 12/12/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

  • 12/12/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/12/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/12/2023 10:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

  • 06/12/2023 16:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 379

  • 04/12/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 385

  • 04/12/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

  • 02/12/2023 10:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 373

  • 01/12/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 377

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 379

  • 30/11/2023 15:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/01/2024 - CM0033

  • 30/11/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 377

  • 30/11/2023 12:41

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/01/2024 - CM0001

  • 30/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2023 12:12

    Expedição de ofício

  • 30/11/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373

  • 30/11/2023 12:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/01/2024 - CM0001

  • 18/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

  • 09/11/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 369 - Conclusos para decisão/despacho - 09/11/2023 12:01:44)

  • 31/10/2023 23:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 365

  • 31/10/2023 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

  • 31/10/2023 18:13

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 1 JUIZADO - 24/01/2024 09:30

  • 31/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:56

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 30/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 359

  • 30/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

  • 27/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 27/10/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 345

  • 27/10/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

  • 27/10/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/10/2023 10:35

    Expedição de ofício

  • 27/10/2023 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/10/2023 10:27

    Expedição de ofício

  • 27/10/2023 10:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 346

  • 26/10/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

  • 26/10/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

  • 17/10/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

  • 15/10/2023 22:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

  • 12/10/2023 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 321

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

  • 04/10/2023 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 51353705020238217000/TJRS

  • 04/10/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 333

  • 04/10/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

  • 04/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 10:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 10:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2023 19:03

    Expedição de ofício

  • 03/10/2023 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325

  • 03/10/2023 18:58

    Expedição de Mandado - Prioridade - 30/10/2023 - CM0001

  • 03/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/10/2023 18:08

    Expedição de ofício

  • 03/10/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321

  • 03/10/2023 18:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - 30/10/2023 - CM0001

  • 27/09/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 311 e 316

  • 27/09/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

  • 27/09/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

  • 27/09/2023 14:35

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local PLENÁRIO -Sl. 611B 1 JUIZADO - 30/10/2023 09:30

  • 27/09/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 26/09/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2023 16:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial Número: 51353705020238217000/TJRS

  • 01/08/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

  • 12/07/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 304

  • 12/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

  • 12/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

  • 27/06/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

  • 27/06/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 291

  • 22/06/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

  • 20/06/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 20/06/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

  • 06/06/2023 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

  • 03/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 23/05/2023 15:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51353705020238217000/TJRS

  • 23/05/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

  • 22/05/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

  • 22/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

  • 22/05/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

  • 19/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2023 18:41

    Expedição de ofício

  • 18/05/2023 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

  • 17/05/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

  • 17/05/2023 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Número: 51353705020238217000/TJRS

  • 16/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/05/2023 16:32

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 12/05/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

  • 12/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

  • 11/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

  • 18/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

  • 18/04/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

  • 14/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 17:09

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 51066379020218210001

  • 14/01/2023 22:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS

  • 27/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

  • 13/12/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

  • 11/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

  • 09/12/2022 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 238

  • 09/12/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

  • 07/12/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 18:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 13:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223

  • 29/11/2022 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

  • 29/11/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

  • 29/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

  • 29/11/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 23/11/2022 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223

  • 23/11/2022 17:54

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/11/2022 17:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CÉSAR LUIZ SOARES DA SILVA - PRONUNCIADO - PRESO

  • 23/11/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

  • 23/11/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 23/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:53

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 03/10/2022 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

  • 29/09/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 23/09/2022 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 208 e 210

  • 23/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 23/09/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 19/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/09/2022 12:52

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 1 JUIZADO - 15/09/2022 13:30. Refer. Evento 179

  • 14/09/2022 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2022 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201

  • 08/09/2022 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201

  • 08/09/2022 17:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 01/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 177

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 177

  • 27/05/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

  • 27/05/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 27/05/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

  • 25/05/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 25/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2022 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 19/05/2022 19:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 181

  • 19/05/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 19/05/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 19/05/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/05/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/05/2022 18:38

    Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 1 JUIZADO - 15/09/2022 13:30. Refer. Evento 154

  • 19/05/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

  • 09/05/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 09/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 04/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 22/04/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 22/04/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 20/04/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2022 18:06

    Expedição de ofício

  • 20/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

  • 19/04/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 19/04/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 15:39

    Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 1 JUIZADO - 31/05/2022 16:30. Refer. Evento 135

  • 19/04/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

  • 19/04/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 19/04/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 19/04/2022 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 11/04/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

  • 11/04/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 08/04/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 08/04/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 07/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 07/04/2022 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 16:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CÉSAR LUIZ SOARES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 04/04/2022 19:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

  • 04/04/2022 17:19

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência -Sl. 612B 1 JUIZADO - 07/04/2022 09:00

  • 04/04/2022 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

  • 04/04/2022 16:51

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

  • 17/02/2022 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50732488520198210001/RS

  • 27/01/2022 16:33

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50732488520198210001/RS

  • 08/12/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 06/12/2021 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52126818820218217000/TJRS

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 23/11/2021 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 23/11/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52126818820218217000/TJRS

  • 19/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 17/11/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/11/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 16/11/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/11/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/11/2021 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109

  • 03/11/2021 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 28/10/2021 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 28/10/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 28/10/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 17:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 52126818820218217000/TJRS

  • 25/10/2021 23:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 25/10/2021 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/10/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 16:50

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52126818820218217000/TJRS referente ao evento 7

  • 25/10/2021 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52126818820218217000/TJRS

  • 23/10/2021 23:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52126818820218217000/TJRS

  • 22/10/2021 09:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 20/10/2021 22:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 20/10/2021 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/10/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2021 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 09/10/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/10/2021 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/10/2021 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 08/10/2021 14:38

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 08/10/2021 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/10/2021 00:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/10/2021 00:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2021 12:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2021 02:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/09/2021 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50732488520198210001/RS

  • 28/09/2021 18:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2021 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2021 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2021 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MIRNA SUZY NEVES FRAGA (por substituição em 28/09/2021 12:08:56)

  • 27/09/2021 16:46

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 27/09/2021 12:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2021 10:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/09/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 24/09/2021 17:22

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/09/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2021 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2021 17:34

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50732488520198210001/RS

  • 21/09/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 21/09/2021 17:09

    Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50732488520198210001/RS - 27/11/2019 00:00:00

  • 21/09/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2021 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2021 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2021 00:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2021 00:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2021 00:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2021 09:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2021 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2021 11:53

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 02/08/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: Hoilton Clovis Goncalves Moreira (por substituição em 04/08/2021 16:29:14)

  • 02/08/2021 11:53

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 02/08/2021 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2021 11:36

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

  • 30/07/2021 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 11, 24 e 26

  • 29/07/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/07/2021 22:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2021 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2021 20:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 15 e 17

  • 27/07/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2021 10:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2021 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2021 09:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2021 20:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2021 20:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2021 20:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2021 20:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2021 20:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2021 18:05

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02JUFC

  • 17/06/2021 18:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/06/2021 11:15

    Remetidos os Autos - POA02JUFC -> NUCDIGLOC

  • 04/11/2020 20:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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