TJSC - 0308433-84.2014.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:55
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 12:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/12/2023 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/12/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/11/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/11/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/11/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 14:02
Determinada a intimação
-
17/11/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
16/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
26/09/2023 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 15:21
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03084338420148240033
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308433-84.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MAURI FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE GOM (OAB SC026016) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/08/2023 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
-
02/08/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 23:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta
-
13/06/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
10/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2023 16:47
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2023 14:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
17/05/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/03/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2021 17:57
Decisão interlocutória
-
01/09/2020 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
31/08/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
31/08/2020 16:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
31/08/2020 16:13
Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
-
05/11/2018 09:45
Conclusos para despacho
-
17/10/2018 19:16
Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10114806-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/10/2018 16:47
-
26/09/2018 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:
-
24/09/2018 19:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2018 Teor do ato: I - Verifico que no laudo pericial de pp. 155-157, a Sra. Perita informou que não foi encontrado sinais que impliquem em comprometimento da capacidade laboral da parte Autora. Co
-
20/09/2018 15:51
Mero expediente - SAJ - I - Verifico que no laudo pericial de pp. 155-157, a Sra. Perita informou que não foi encontrado sinais que impliquem em comprometimento da capacidade laboral da parte Autora. Contudo, às pp. 158-168 a parte Autora apresentou alega
-
12/12/2017 15:47
Juntada de agravo de instrumento
-
25/05/2017 18:36
Conclusos para sentença
-
25/05/2017 18:35
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
25/05/2017 18:35
Juntada de documento
-
24/04/2017 13:07
Juntada de documento
-
01/12/2016 18:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
01/12/2016 18:48
Juntada
-
01/12/2016 18:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR594430875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Diligência : 23/11/2016
-
16/11/2016 17:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
-
18/10/2016 10:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10102465-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/10/2016 09:26
-
14/10/2016 17:05
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.16.10101639-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/10/2016 16:56
-
03/10/2016 21:03
Expedido termo - Após, deliberou o MMa Juíza: "Defiro prazo de 10 dias, individuais e sucessivos, na ordem legal, para as partes apresentarem suas alegações finais e para que a parte autora apresente o documento acima assinalado e a juntada de substabelec
-
01/10/2016 08:12
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10096528-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 30/09/2016 16:07
-
31/08/2016 11:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
31/08/2016 11:46
Juntada
-
31/08/2016 11:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR580649095TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Mauri Ferreira da Silva Diligência : 26/08/2016
-
30/08/2016 15:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
30/08/2016 15:39
Juntada
-
30/08/2016 15:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR580649100TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Diligência : 25/08/2016
-
25/08/2016 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:
-
24/08/2016 11:32
Juntada
-
23/08/2016 12:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2016 Teor do ato: Defere-se a produção de prova pericial a ser realizada no Fórum da Comarca de Itajaí, nas dependências da Vara da Fazenda Pública (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí-SC),
-
17/08/2016 19:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/08/2016 18:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
-
17/08/2016 18:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
-
15/08/2016 15:39
Determinado perícia - Defere-se a produção de prova pericial a ser realizada no Fórum da Comarca de Itajaí, nas dependências da Vara da Fazenda Pública (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí-SC), ficando nomeado(a) o(a) médico(a) Dra. Caris de Rezend
-
09/08/2016 11:43
Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 30/09/2016 Hora 16:30 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
-
03/08/2016 17:13
Conclusos para despacho
-
23/06/2016 09:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.20019403-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/06/2016 22:18
-
09/06/2016 16:28
Juntada
-
02/06/2016 16:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/03/2016 17:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10019282-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/03/2016 09:50
-
04/03/2016 12:25
Juntada
-
04/03/2016 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2016 Data da Publicação: 04/03/2016 Número do Diário: 2302 Página:
-
02/03/2016 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de pp. 103-115, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mauricio José Gom (OAB 26016/SC)
-
29/01/2016 14:27
documento digitalizado
-
22/01/2016 18:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de pp. 103-115, no prazo de 10 (dez) dias.
-
22/01/2016 18:41
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.16.10004477-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2016 17:32
-
12/01/2016 18:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/000639-2 Situação: Aguardando cumprimento em 12/01/2016 15:14:26 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
-
12/01/2016 15:13
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
-
20/11/2015 14:29
Mero expediente - SAJ - Dito isto, da análise da documentação acostada à exordial, verifica-se que há prova da cessação do benefício auxílio-doença, o que por si só já demonstra a negativa da autarquia federal em conceder o benefício auxílio-acidente/apos
-
06/09/2015 07:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10068598-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/09/2015 16:14
-
26/05/2015 14:15
Juntada de documento
-
08/04/2015 21:59
Juntada de outros - Nº Protocolo: WIJI.15.10024717-7 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2015 18:12
-
24/03/2015 11:50
Juntada
-
24/03/2015 11:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 2076 Página:
-
19/03/2015 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2015 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se a parte requerente para que, em 5 (cinco) dias, traga aos autos cópia do requerimento administrativo, sem prejuízo das demais determinações do despac
-
27/02/2015 16:57
Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, intime-se a parte requerente para que, em 5 (cinco) dias, traga aos autos cópia do requerimento administrativo, sem prejuízo das demais determinações do despacho de p. 68-69, sob pena de indeferimento da petição
-
10/02/2015 12:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2015 12:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.15.10007527-9 Tipo da Petição: Outros Data: 09/02/2015 18:55
-
09/02/2015 18:55
Juntada
-
09/02/2015 18:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:
-
05/02/2015 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2015 Teor do ato: Nesse sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial trazendo aos autos cópia do requerimento administrativo, sob pena de indeferimento da p
-
16/12/2014 13:43
Determinado a emenda da inicial - Nesse sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial trazendo aos autos cópia do requerimento administrativo, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção da ação, sem julg
-
11/12/2014 13:18
Conclusos para despacho
-
11/12/2014 10:52
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2014
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001025-59.2021.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vilson Condras
Advogado: Elcio Guerra Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2021 14:53
Processo nº 5007309-44.2020.8.24.0033
Jose Cicero da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvane Pereira Coelho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2020 21:32
Processo nº 5003820-33.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Miria Anselmo Amador da Rosa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/02/2023 18:48
Processo nº 5003785-17.2022.8.24.0050
Tokio Marine Seguradora S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2022 14:29
Processo nº 5005390-89.2022.8.24.0052
Noeli de Brito
Wladimiro Tonkio
Advogado: Leandro Weisshaar
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2022 16:08