12/09/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50016250220258240054/TJSC
28/08/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLFP -> TJSC
26/08/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 701,47
24/08/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 22/08/2025 15:11:10
19/08/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
01/08/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001625-02.2025.8.24.0054/SCAUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA CELEIROADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE ANTONIO DA SILVA CELEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, por consequência, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do presente processo.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça pela parte autora, uma vez que intimada para apresentar a declaração padronizada pelo Juízo (evento 6, DESPADEC1), permaneceu inerte.

Sem custas e honorários pela parte autora, inclusive os periciais, estes que deverão ser arcados pelo INSS, ao teor do art. 129 da Lei n. 8.213/91.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, e mantida a decisão de improcedência, DETERMINO o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela autarquia previdenciária.

Comprovado o pagamento da verba honorária, INTIME-SE o INSS para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, nada requerido, arquive-se.
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001625-02.2025.8.24.0054/SC AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA CELEIROADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial juntado (evento 28), bem como, no mesmo prazo, apresentarem suas alegações finais.
10/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:27

Juntada de Petição
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 23:28

Juntada de Petição
13/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/04/2025
02/04/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 06:18

Despacho
01/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 09:07

Despacho
25/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/02/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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