19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013650-46.2025.8.24.0022/SCRELATOR: ANDRE DA SILVA SILVEIRAAUTOR: JOAO MARIA LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA REGINA FRATTINI (OAB SC058763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 17/09/2025 - CONTESTAÇÃO
17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013650-46.2025.8.24.0022/SCAUTOR: JOAO MARIA LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA REGINA FRATTINI (OAB SC058763)DESPACHO/DECISÃO1.

Defiro a expedição do pagamento diretamente ao fornecedor, mediante a expedição de alvará, conforme dados informados ao evento 98.

Efetuado o pagamento, solicite-se o encaminhamento do fármaco com urgência, ao hospital estadual situado nesta cidade, visto que aplicação deve ocorrer na via hospitalar. 2.

Tendo em vista que a medicação possui natureza hospitalar, intime-se o ente estatal responsável para que informe o hospital a respeito do envio da medicação, bem como tome as providências necessárias para sua aplicação, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento do medicamento.
16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013650-46.2025.8.24.0022/SCAUTOR: JOAO MARIA LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA REGINA FRATTINI (OAB SC058763)DESPACHO/DECISÃOInt.

Cumpra-se com urgência máxima.
04/09/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000081086010. Valor transferido: R$ 116.820,00
04/09/2025 02:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBSFM
04/09/2025 02:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUNDO ESTADUAL DE SAUDE)
02/09/2025 15:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/08/2025 17:39

Remetidos os Autos - CBSFM -> FNSCONV
28/08/2025 17:39

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:28

Juntada de Petição
13/08/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:13

Juntada de Petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 14
04/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição
31/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:11

Concedida a tutela provisória
28/07/2025 18:04

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013650-46.2025.8.24.0022 distribuido para Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025.
24/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013650-46.2025.8.24.0022/SCAUTOR: JOAO MARIA LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA REGINA FRATTINI (OAB SC058763)DESPACHO/DECISÃOAssim, SOLICITE-SE ao e-Natjus Nacional, no prazo de 2 (dois) dias, parecer técnico quanto ao tratamento médico indicado à autora (Stelara 90 mg - Ustequinumabe, 05 ampolas como dose de ataque e 1 seringa subcutânea a cada 8 semanas), em caráter de urgência. 3.

Com a resposta do e-Natjus, RETORNEM conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência.

Int.

Cumpra-se.
22/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
20/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013650-46.2025.8.24.0022/SCAUTOR: JOAO MARIA LEITE DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALANA REGINA FRATTINI (OAB SC058763)DESPACHO/DECISÃOAssim, com fundamento no artigo 15, da Resolução n. 10, de 19 de julho de 2017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que acrescentou a alínea "g", ao inciso I, do artigo 2º, da Resolução n. 30, de 20 de outubro de 2010, do mesmo Tribunal, DECLINO da competência à Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões.

Remetam-se os autos à distribuição para o devido direcionamento, remetam-se, conjuntamente, eventuais processos dependentes.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
18/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 18:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBS02CV01 para CBSFM01)
18/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:23

Terminativa - Declarada incompetência
18/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:41

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA LEITE DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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