TJSC - 5004259-95.2021.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2023 20:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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23/09/2023 20:51
Transitado em Julgado
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23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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29/08/2023 17:16
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004259-95.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB SP242278) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/08/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
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26/07/2023 17:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
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26/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
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05/07/2023 10:05
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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03/07/2023 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
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03/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 17:43
Remetidos os Autos - GPUB0203 -> CAMPUB2
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27/06/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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27/06/2023 09:54
Juntada de Certidão
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27/06/2023 09:49
Alterado o assunto processual
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26/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 13:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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23/06/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (14/06/2023). Guia: 5757333 Situação: Baixado.
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23/06/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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