TJSC - 0300305-96.2016.8.24.0068

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

ANTONIO OLDONI

CPF *34.***.*00-25

AMELIA OLDONI

CPF *69.***.*59-91

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

BRUNO VINICIUS PANDOLFI

OAB: 038761/SC

CPF *47.***.*71-74

DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI

OAB: 045278/SC

CPF *69.***.*45-55

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0

  • 15/09/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/08/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 10:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 31/07/2023 10:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300305-96.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ANTONIO OLDONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) APELANTE: AMELIA OLDONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 04/07/2023 20:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023

  • 04/07/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 03/07/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 03/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 16/06/2023 14:50

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/06/2023 18:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 15/06/2023 13:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 14/06/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 02/06/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 0300305-96.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ANTONIO OLDONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) APELANTE: AMELIA OLDONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CARLESSO RAMBO PANDOLFI (OAB SC045278) ADVOGADO(A): BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB SC038761) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 10/05/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 21:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2023 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 08/05/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/05/2021 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/05/2021 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA OLDONI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/05/2021 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO OLDONI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/05/2021 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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