TJSC - 5013041-11.2021.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORIDES JOSE MARIANO

CPF *04.***.*05-87

Advogados

JONATAS SEBASTIAO DA SILVA

OAB: 055473/SC

CPF *42.***.*47-74

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ: 82.916.818/0001-13

Advogados

ANA CRISTINA SOARES FLORES

OAB: 018896/SC

CPF *97.***.*65-00

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB: 067130/SC

CPF *73.***.*51-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 21:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5013041-11.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ORIDES JOSE MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS SEBASTIAO DA SILVA (OAB SC055473) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 11/07/2023 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/07/2023 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 06/07/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 11/06/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 09/06/2023 17:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/06/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 02/06/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5013041-11.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ORIDES JOSE MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS SEBASTIAO DA SILVA (OAB SC055473) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 10/05/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 21:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2023 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 24/04/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES JOSE MARIANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/03/2023 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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