04/07/2025 21:41

Juntado(a)
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
05/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
05/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
04/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
03/06/2025 23:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
03/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 254
03/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 254
03/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:08

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 235
03/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 235
03/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
03/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
30/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
30/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
23/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 243
22/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 243
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0320591-70.2015.8.24.0023/SC AUTOR: EDILENE ZILMA ESPINDOLAADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação do dia 02/10/2025 às 11h45min, para realização de perícia.

Local de perícia: Divisão de Saúde Ambulatorial.

Endereço: Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 6º andar, mezanino, sala 609, Centro, Florianópolis/SC.

Perito responsável para realização da perícia designada: NARJARA GOERTTMANN.
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
21/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
20/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
20/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:29

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 233
19/05/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
08/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
08/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:50

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
26/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
25/02/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
24/02/2025 14:36

Transitado em Julgado
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
23/01/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
23/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 10:11

Decisão interlocutória
22/01/2025 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
17/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
28/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0320591-70.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDILENE ZILMA ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 6
30/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/08/2024 18:39

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
13/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:46

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS201
13/08/2024 14:21

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
12/08/2024 18:52

Despacho
15/02/2024 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
06/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 09:00
16/11/2023 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0320591-70.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI RECORRIDO: EDILENE ZILMA ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
14/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 09:00 Sequencial: 24
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
16/10/2023 13:09

Conclusos para decisão com Petição
13/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/09/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2023 15:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 09:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0320591-70.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI RECORRIDO: EDILENE ZILMA ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/08/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 09:00 Sequencial: 18
25/07/2023 14:30

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:45

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
25/07/2023 12:44

Determinada a intimação
17/07/2023 15:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/07/2023 15:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
17/07/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão com Contrarrazões - 17/07/2023 14:27:44)
17/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/07/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:26

Determinada a intimação
06/07/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS201)
20/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:08

Decisão interlocutória
12/07/2021 18:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/07/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/06/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 10:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
28/06/2021 10:57

Alterado o assunto processual
25/06/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/06/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/06/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/06/2021 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/06/2021 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2021 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/06/2021 18:15

Juntada de Petição
04/06/2021 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/06/2021 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 14:00 Sequencial: 61
18/05/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/05/2021 18:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/05/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/04/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 13:42

Determinada a intimação
22/04/2021 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/04/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/04/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/04/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/04/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/04/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2021 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2021 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 14:00 Sequencial: 204
25/03/2021 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2020 02:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
22/09/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
20/09/2020 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/09/2020 22:33

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/09/2020 22:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/08/2020 13:43

Juntada - [Turma]
09/03/2020 12:28

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
06/03/2020 18:33

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:44

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:44

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 18:44

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
15/04/2019 13:07

Conclusão ao Relator - [Turma]
28/03/2019 13:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
28/03/2019 13:40

Juntada
28/03/2019 13:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3028 , edição de 27 de março de 2019 , considerado publicado em 28, iniciando a contagem de prazo em 29, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
27/03/2019 15:08

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
27/03/2019 14:26

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
27/03/2019 12:52

Juntada - [Turma]
27/03/2019 12:52

Juntada
26/03/2019 17:34

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
26/03/2019 17:34

Juntada
26/03/2019 17:34

Mero expediente - [Turma] Mantenho a decisão de fl. 289 por seus próprios fundamentos. Sabido que a repercussão geral visa uniformizar a interpretação constitucional sem exigir que o STF decida múltiplos casos idênticos sobre a mesma questão constituciona
13/12/2018 16:18

Conclusão ao Relator - [Turma]
13/12/2018 16:16

Juntada - [Turma]
13/12/2018 16:16

Juntada
06/12/2018 16:30

Processo Sobrestado - [Turma]
06/12/2018 16:18

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
06/12/2018 16:18

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2963, edição de 06/12/2018, considerado publicado em 07/12/2018, iniciando a contagem de prazo em 10/12/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
06/12/2018 13:17

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
06/12/2018 13:16

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
06/12/2018 12:18

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
06/12/2018 12:18

Juntada
06/12/2018 12:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Uma vez reconhecida a repercussão geral no R.E.1.014.286/SP (Tema 942) sobre a matéria versada, determino o sobrestamento do recurso. Intime-se. Cumpra-se
02/04/2018 12:34

Juntada - [Turma]
02/04/2018 12:34

Juntada
07/11/2017 18:23

Conclusão ao Relator - [Turma]
07/11/2017 18:23

Juntada
07/11/2017 18:23

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
07/11/2017 15:13

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20484 - Giuliano Ziembowicz
07/11/2017 15:12

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
07/11/2017 14:16

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
07/11/2017 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
25/10/2017 21:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.17.10042802-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/10/2017 14:20
20/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:
18/10/2017 18:06

Juntada
18/10/2017 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2017 Teor do ato: I - Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito.II - Remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn
17/10/2017 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017 19:11

Recebidos os autos
16/10/2017 19:11

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito.II - Remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se.
13/10/2017 15:09

Conclusos para decisão interlocutória
13/10/2017 15:09

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
13/10/2017 15:09

Reativado processo do arquivo definitivo
13/10/2017 14:57

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
13/10/2017 14:57

Arquivado Definitivamente
13/10/2017 14:35

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.
13/10/2017 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10040604-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2017 18:23
16/06/2017 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:
13/06/2017 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2017 Teor do ato: Ante o exposto, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela parte autora para, na questão de fundo, REJEITÁ-LOS.P. R. I. Advog
12/06/2017 15:20

Recebidos os autos
12/06/2017 15:20

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
12/06/2017 15:19

Certificado a publicação e registro da sentença
12/06/2017 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela parte autora para, na questão de fundo, REJEITÁ-LOS.P. R. I.
23/01/2017 18:57

Conclusos para despacho
09/11/2016 15:09

Certidão emitida - Genérico
01/11/2016 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:
26/10/2016 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC)
26/10/2016 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
18/10/2016 10:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20025882-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/10/2016 21:21
05/10/2016 14:52

Recurso interposto - 0004388-65.2016.8.24.0090 - Embargos de Declaração
05/10/2016 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:
03/10/2016 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2016 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC), Marcelo Mendes (OAB 20583/SC)
03/10/2016 16:53

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
03/10/2016 16:52

Certificado a publicação e registro da sentença
03/10/2016 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
30/09/2016 23:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20024264-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/09/2016 15:25
30/09/2016 20:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:
28/09/2016 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, con
28/09/2016 16:48

Recebidos os autos
28/09/2016 16:48

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
28/09/2016 16:48

Certificado a publicação e registro da sentença
28/09/2016 16:48

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, concedendo, inclusive, a antecipação dos efeitos d
14/12/2015 14:53

Conclusos para sentença
14/12/2015 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.10025495-5 Tipo da Petição: Outros Data: 29/10/2015 14:11
26/10/2015 13:24

Juntada
26/10/2015 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 2224 Página:
22/10/2015 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Gisele Lemos Kravchychyn (OAB 18200/SC)
22/10/2015 12:53

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
22/10/2015 12:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20079997-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2015 17:30
22/10/2015 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20079997-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2015 17:30
26/08/2015 09:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/08/2015 09:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/08/2015 12:05

Juntada
13/08/2015 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 2172 Página:
10/08/2015 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
10/08/2015 17:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/058015-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
10/08/2015 17:12

Recebidos os autos
06/08/2015 15:26

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
06/08/2015 12:39

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00