18/09/2025 10:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50353137720248240930/TJSC
24/08/2025 20:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50353137720248240930/TJSC
12/08/2025 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (07/07/2025 18:33:16). Guia: 10822510 Situação: Baixado.
14/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10731656, Subguia 5606944
10/07/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 25/06/2025 17:59:19)
07/07/2025 18:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10822510, Subguia 5656535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/07/2025 15:56

Link para pagamento - Guia: 10822510, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5656535&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5656535</a>
07/07/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 10822510 - R$ 685,36
25/06/2025 17:59

Juntada - Guia Gerada - SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 10731656 - R$ 685,36
24/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035313-77.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LEANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO (OAB RS118956)ADVOGADO(A): ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO (OAB SC061323A)RÉU: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO DOS SANTOS contra SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., para o fim de: - Afastar a capitalização de juros em periodicidade diária; - Descaracterizar a mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
20/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:11

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50219598220248240930/SC
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição
22/01/2025 04:04

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2024 12:07

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial)
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição
03/10/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 21:33

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:11

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7746977, Subguia 3981085 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 170,24
28/05/2024 09:05

Juntada de Petição
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 9
07/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7746977, Subguia 3981083 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 197,36
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 7746977, Subguias 3981083, 3981085
24/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:44

Decisão interlocutória
24/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:46

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO DOS SANTOS - Guia 7746977 - R$ 367,60
19/04/2024 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50219598220248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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