22/07/2025 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
08/07/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Juntado(a) BNMP - 05/12/2024 18:56:52)
08/07/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5034155-31.2020.8.24.0023/SC RÉU: JONATAN PEREIRA ZANQUETAADVOGADO(A): DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102)RÉU: DAVI VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882)ADVOGADO(A): Wiliam de Mello Shinzato (OAB SC030655) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em atenção à certidão de evento 137, DETERMINO o cancelamento da Guia de Recolhimento Provisório de evento 117. 2.

COMUNIQUE-SE a Vara de Execuções Penais correspondente acerca do cancelamento. 3.

Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Despacho
03/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATAN PEREIRA ZANQUETA - DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO Data: 02/12/2024
03/07/2025 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN PEREIRA ZANQUETA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/06/2025 21:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSCRRM01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025
25/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
24/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5034155-31.2020.8.24.0023/SC RÉU: DAVI VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882)ADVOGADO(A): Wiliam de Mello Shinzato (OAB SC030655) DESPACHO/DECISÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. Recebo o recurso de apelação interposto por DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO no processo 5034155-31.2020.8.24.0023/SC, evento 124, APELAÇÃO1, determinando, em consequência, sua intimação para apresentar as respectivas razões.

Apresentada as razões, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal.

Por fim, caso não haja pendências a sanar, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Intimem-se.
23/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 15:34

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Parte Isenta
09/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN PEREIRA ZANQUETA - ABSOLVIDO
09/12/2024 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO - CONDENADO - SOLTO
09/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN PEREIRA ZANQUETA. Justiça gratuita: Deferida.
09/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
09/12/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2021 17:57:18)
01/02/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/01/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/01/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 14:10

Despacho
15/12/2020 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2020 10:39

Juntada de Petição
15/12/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/11/2020 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/11/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/11/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/11/2020 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2020 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2020 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 13:51

Decisão interlocutória
03/11/2020 18:21

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2020 17:50

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/11/2020 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/10/2020 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2020 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN PEREIRA ZANQUETA - DENUNCIADO
19/10/2020 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 15:47

Expedição de ofício
16/10/2020 16:26

Despacho
16/10/2020 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 14:36

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 23/09/2020 15:30. Refer. Evento 33
14/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/10/2020 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO
29/09/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
24/09/2020 21:16

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
24/09/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/09/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/09/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/09/2020 14:16

Juntada de Petição
23/09/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/09/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
23/09/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
23/09/2020 19:09

Expedição de alvará de soltura - (DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO) BNMP: 5034155312020824002305000127: (Cumprido)
23/09/2020 18:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/09/2020 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 21/09/2020
01/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/08/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
28/08/2020 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032825-96.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
26/08/2020 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 26/08/2020
20/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/08/2020 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
18/08/2020 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ROSEMILDA SIQUEIRA
18/08/2020 13:31

Expedido Edital - intimação
18/08/2020 13:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/08/2020 13:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/08/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/08/2020 13:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 18/08/2020 13:13:23)
18/08/2020 13:09

Expedição de ofício
18/08/2020 13:05

Expedição de ofício
18/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:39

Decisão interlocutória
11/08/2020 13:38

Audiência Designada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 23/09/2020 15:30. Refer. Evento 32
11/08/2020 13:37

Audiência Designada - Local Sala de Audiencias da VCRMCF - 23/09/2020 14:00
07/08/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 18:32

Juntada de Petição
06/08/2020 13:59

Juntada de Petição
05/08/2020 23:24

Juntada de Petição
24/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/07/2020 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 02/07/2020 17:14:41 com disponibilização efetiva no dia 03/07/2020
02/07/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2020 14:18

Despacho
24/06/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/06/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
17/06/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/05/2020 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 26/05/2020
22/05/2020 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
22/05/2020 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
21/05/2020 19:16

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/05/2020 19:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/05/2020 18:20

Decisão interlocutória
19/05/2020 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/05/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
06/05/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVI VIEIRA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/05/2020 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032825-96.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
30/04/2020 17:29

Recebida a denúncia
30/04/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50328259620208240023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00