17/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000392-57.2025.8.24.0025/SCAUTOR: LEO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA MEADVOGADO(A): EDUARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS (OAB SC070694)SENTENÇAHomologo, por sentença, o acordo de evento 33, DOC1 para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

Em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Indefiro, lado outro, o pedido de suspensão formulado pelas partes, eis que o presente feito se trata de ação de conhecimento (ação de cobrança) e não de execução.

Logo, com a homologação do acordo, constitui-se o título executivo judicial, sendo que no caso de descumprimento é desnecessário o prosseguimento do feito cognitivo, abrindo-se para a parte a fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido vide: TJSC, Apelação Cível n. 0301985-87.2018.8.24.0055, rel.

Des.

Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 20-08-2019.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios por se tratar de feito afeto ao Juizado Especial Cível (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:21

Homologada a Transação
06/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GPR01CV01)
03/06/2025 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 17:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/06/2025 12:40

Audiência de mediação - realizada com conciliação - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/06/2025 11:00. Refer. Evento 18
05/05/2025 10:27

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2025 09:15

Juntada de Petição
03/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 16:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/03/2025 10:01

Juntada de Petição
12/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJONATA DEIVID BARAUNA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:29

Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/06/2025 11:00
18/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
18/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 17:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GPR01CV01 para ESTCEJ01)
17/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:16

Despacho
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2025 02:39

Conclusos para despacho
26/01/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 11:59

Juntada de Petição - LEO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME (SC070694 - EDUARDO MEDEIROS DE VASCONCELOS)
25/01/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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