01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/06/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 5000207-61.2023.8.24.0163/SC AUTOR: ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA (OAB PR057083)ACUSADO: DENISSON RACHADELADVOGADO(A): ELIANDRA BETIATTO VEDANA FUZINATTO (OAB RS031329) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que os autos foram erroneamente remetidos à Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão, a qual declinou da competência nos termos do art. 2º, §1º, incisos I, alínea “a”, e II, da Resolução TJSC n. 06/2025, determino o prosseguimento do feito nesta unidade jurisdicional, onde tramitava originalmente. 2.

Dessa forma, aguardem-se os autos em cartório pelo cumprimento da prestação pecuniária acordada em audiência, conforme decisão homologatória constante nos autos (40.1). 2.1.

Em caso de descumprimento, proceda-se nos termos do item 3 da decisão homologatória (40.1).

Intime-se.
24/06/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 24/06/2025
24/06/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ANGELO PIVA
23/06/2025 18:30

Expedição de Mandado - IMACEMAN
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:55

Despacho
18/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
16/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
13/06/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01TRO01 para CPVAUN01)
13/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:47

Terminativa - Declarada incompetência
29/05/2025 18:29

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CPVAUN01 para VRG01TRO01) - Resolução TJ N. 6 de 16 de abril de 2025
03/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:18

Juntado(a)
07/04/2025 19:45

Homologada a Transação Penal
02/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:50

Audiência preliminar - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 02/04/2025 14:45. Refer. Evento 18
02/04/2025 10:26

Juntada de Petição
01/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065865
01/04/2025 15:32

Juntada de Petição - DENISSON RACHADEL (RS031329 - ELIANDRA BETIATTO VEDANA FUZINATTO)
14/03/2025 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 10/02/2025
10/02/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: SANDRO MACHADO
05/02/2025 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 15:50

Expedição de Mandado - IMACEMAN
04/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:17

Determinada a intimação
03/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:04

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 02/04/2025 14:45
27/01/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para despacho - 09/11/2023 14:11:54)
03/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 17:54

Juntada de Petição
03/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 13/02/2023 13:37:42)
20/03/2023 09:35

Juntada de Petição
28/02/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4994729, Subguia 2658185 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 269,95
21/02/2023 10:42

Juntada de Petição
17/02/2023 21:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4994729, Subguia 2658185
07/02/2023 20:10

Juntada - Guia Gerada - ROBERSON FIGUEIREDO DA SILVA - Guia 4994729 - R$ 269,95
07/02/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027426-51.2023.8.24.0033

Janaina Karine Andreazza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5004790-51.2023.8.24.0014

Safra Diesel LTDA

Raum Empreendimentos LTDA

Advogado: Rayanne Tarcisa da Silva Lisboa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5014125-96.2022.8.24.0930

Joao Mota Pereira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5009215-35.2025.8.24.0020

Jhony Duarte da Silva

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Jose Araujo Pinheiro Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0002815-08.2003.8.24.0038

Auto Posto Walville LTDA

Jose Mariano de Farias Neto

Advogado: Marcelo Daniel Ristow

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2012 11:51

Exibir Processo