TJSC - 5003074-78.2022.8.24.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GESSICA APARECIDA ESPEFELDE MATIAS

CPF *14.***.*54-42

Advogados

PATRICIA CESA

OAB: 061188/SC

CPF *76.***.*59-40

LUCIANA DAMINELLI

OAB: 033338/SC

CPF *98.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

VALMIR CLARINDO

CPF *05.***.*18-53

MARIA SALETE FERNANDES

CPF *98.***.*36-87

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

PATRICIA CESA

OAB: 061188/SC

CPF *76.***.*59-40

MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI

OAB: 036161/SC

CPF *17.***.*17-05

JOSANE VALERIANO VIANA MENDES

OAB: 034997/SC

CPF *50.***.*57-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 18:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0

  • 19/06/2024 18:21

    Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

  • 19/06/2024 14:06

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 14:04

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> DRI

  • 19/06/2024 12:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/06/2024 12:41

    Recebidos os autos - YCA01CR -> TJSC

  • 18/06/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 15:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 13/06/2024 14:19

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 12/06/2024 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2024 17:42

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DSOJ

  • 12/06/2024 17:41

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI2

  • 05/06/2024 11:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0

  • 05/06/2024 10:47

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123

  • 23/05/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

  • 20/05/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/05/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 10/05/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 00:31

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 10/05/2024 00:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2024 16:21

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003074-78.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: GESSICA APARECIDA ESPEFELDE MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) APELADO: MARIA SALETE FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) APELADO: VALMIR CLARINDO ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 17/04/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 18/03/2024 17:32

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103

  • 19/02/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 18/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103

  • 15/02/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/02/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:48

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 97

  • 05/02/2024 21:48

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 05/02/2024 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/01/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/01/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 21:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 74

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 20/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/10/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 10/10/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 13:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Embargos de Declaração Acolhidos - 10/10/2023 12:19:52)

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 12:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 29/09/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/09/2023 11:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 20/09/2023 17:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/09/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 19/09/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 12:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003074-78.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: GESSICA APARECIDA ESPEFELDE MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) APELADO: MARIA SALETE FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) APELADO: VALMIR CLARINDO ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 01/09/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 17/08/2023 17:38

    Retirado de pauta

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003074-78.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: GESSICA APARECIDA ESPEFELDE MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DAMINELLI (OAB SC033338) APELADO: MARIA SALETE FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) APELADO: VALMIR CLARINDO ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 04/08/2023 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 24/07/2023 19:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 24/07/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 15/06/2023 19:59

    Nomeado defensor dativo

  • 14/06/2023 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 23/05/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 12/05/2023 17:50

    Despacho

  • 10/04/2023 19:19

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 10/04/2023 09:00

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 06/04/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 17:17

    Juntada de Petição - VALMIR CLARINDO (SC034997 - JOSANE VALERIANO VIANA / SC036161 - MICHELE MARQUES SILVA)

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/04/2023 07:47

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2023 07:47

    Intimado em Secretaria

  • 03/04/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 12:47

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50010045420238240028/SC

  • 24/02/2023 15:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50010045420238240028/SC

  • 16/02/2023 19:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC

  • 13/02/2023 09:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 13/02/2023 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR CLARINDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/02/2023 09:35

    Alterado o assunto processual

  • 10/02/2023 17:08

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI2 -> DCDP

  • 10/02/2023 10:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 10/02/2023 10:05

    Despacho

  • 01/02/2023 20:20

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 01/02/2023 17:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 01/02/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:59

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 01/02/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSICA APARECIDA ESPEFELDE MATIAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/02/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/02/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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